Ministério Público cita em documento a “improbidade administrativa, prejuízo aos cofres públicos e superfaturamento”.
O Ministério Público abriu um inquérito para investigar suspeita de superfaturamento na compra de materiais escolares da rede pública de ensino pela Prefeitura de Tatuí (SP).
O inquérito vai investigar a licitação na modalidade de pregão eletrônico de dezembro de 2019, para a aquisição de materiais escolares aos alunos da rede municipal de ensino infantil, fundamental e EJA.
No documento, o MP cita “improbidade administrativa, prejuízo aos cofres públicos e superfaturamento”.
A promotora responsável pela ação deu prazo de 15 dias para que a empresa contratada pela prefeitura informe onde está localizada desde 2019. Também pediu informações sobre o número de funcionários que prestam serviço à empresa e de outros contratos celebrados com órgãos públicos e quais os valores praticados por ela.
Há, ainda, uma determinação para que uma empresa do município e duas outras de grande porte divulguem preços de dez produtos aleatórios, com valores praticados na época em que a empresa investigada realizou o contrato com a prefeitura.
A prefeitura disse que as informações solicitadas foram encaminhadas ao MP e que foi realizado o pregão eletrônico para as compras dos kits escolares. Afirmou que não houve nenhum apontamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
A Promotoria de Justiça de Tatuí disse que a prefeitura prestou esclarecimentos e informou que os valores indicados não levaram em consideração a qualidade e os tipos de produtos adquiridos pelo município para montagem do kit escolar.
Afirmou que o Ministério Público determinou a notificação da empresa contratada, dada a notícia de que não teria capacidade técnica para fornecer os produtos, bem como a realização de nova pesquisa de preço em comércios locais, para apuração da notícia de superfaturamento.
(Fonte: G1)