Inquérito vai investigar suposto sobrepreço apontado pela perícia nos preços em licitação de informática realizada em 2013
O Ministério Público (MP) instaurou inquérito civil para investigar suposto sobrepreço apontado pela perícia do órgão nos preços lançados em licitação realizada em 2013, primeiro ano de governo do prefeito Geraldo Antonio Vinholi (PSDB), para a compra de equipamentos de informática. A empresa vencedora apresentou proposta de mais de R$ 9 milhões.
Este inquérito é um desdobramento de outro iniciado em 2013 com base em denúncia do vereador Cidimar Roberto Porto (PMDB) que questionava a necessidade da contratação dos equipamentos que já teriam sido comprados no ano anterior, em 2012. A primeira investigação abrangeu então a licitação realizada por Vinholi e aquela feita por Afonso Macchione Neto (PSB) em seu último ano de mandato.
“Desse modo, para cabal apuração dos fatos, foi instaurado o inquérito civil, o qual restou parcialmente arquivado, porque não se comprovou qualquer irregularidade quanto à licitação de 2012, nem sob o aspecto técnico quanto à licitação de 2013, no tocante ao objeto, mas constatou-se naqueles autos sobrepreço praticado na planilha da licitação e nas compras”, explicou o promotor.
No novo inquérito, Cunha explica ainda a conclusão de perícia que solicitou no início da investigação anterior. “O parecer técnico do CAEX concluiu que os preços praticados no pregão 168/2013, estão superiores aos preços praticados por outros órgãos públicos nas suas compras, dos mesmos equipamentos, bem como o preço praticado pela vencedora, a AMC Informática, e única empresa a participar do certame, ficou acima do preço por ela mesma ofertada no orçamento prévio à licitação”, consta na portaria. O representante do Ministério Público pretende apurar no novo inquérito se o prefeito e os funcionários que elaboraram a planilha de preços teriam agido com dolo ou culpa.“Questionados os servidores públicos envolvidos no certame, com poder decisório, declararam que se basearam na planilha da Prefeitura, mas é preciso investigar se não agiram com culpa grave ou dolo, motivo pelo qual, destacado do inquérito originário, é instaurado este inquérito civil para apurar se o sobrepreço praticado não foi por dolo ou culpa por parte dos servidores envolvidos”, explicou.
A reportagem de O Regional questionou a assessoria de comunicação da prefeitura sobre a nova investigação no começo da tarde de sábado, dia 5, mas não recebeu resposta até o fechamento da edição, às 16 horas.
(Fonte: O Regional)