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MP denuncia 11 pessoas por fraudar licitações em nove municípios do RS

Grupo, que foi alvo de operação em maio, teria formado 19 empresas e participou de 180 concorrências no Estado

O Ministério Público (MP) denunciou nesta terça-feira (8) 11 pessoas por associação criminosa, lavagem de dinheiro, elevação arbitrária de valores e por fraudar o caráter competitivo de licitações públicas em nove prefeituras gaúchas. No dia 27 de maio, três suspeitos foram presos em uma operação, entre eles, uma ex-servidora municipal de uma das cidades que teve processo fraudado, além de dois responsáveis por formar um cartel com 19 empresas investigadas.

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As prisões foram em Dona Francisca, na Região Central, e em Frederico Westphalen, no Norte. Além destas duas cidades onde houve prisões no mês passado, o promotor criminal Mauro Rockenbach, responsável pela ação e pela denúncia, comprovou fraudes em licitações também em Pontão, Vista Alegre, Seberi, Novo Tiradentes e Caiçara, no Norte, e Vera Cruz e Rio Pardo, no Vale do Rio Pardo. Também há contratos suspeitos em mais 41 prefeituras. O grupo é apontado por ter participado de 180 certames. Além da investigação em 50 municípios — nove com irregularidade confirmada e 41 sob suspeita — há 62 outros contratos em andamento em outros municípios no Estado. As empresas são dos ramos de materiais de construção, escritório, alimentício e até para realização de eventos. E todas elas têm vários ramos de atuação para justamente participarem do maior número de processos licitatórios possíveis.

Quem são os envolvidos
Entre os 11 denunciados, há duas ex-secretárias de Dona Francisca, além do marido de uma delas e a ex-servidora da prefeitura presa em maio; um contador de Faxinal do Soturno, também na Região Central; um representante comercial que atua em várias cidades e o gerente de uma das empresas suspeitas — que foi preso — e quatro empresários — um deles também detido. Os nomes não foram divulgados. Na época da operação, GZH descobriu que as empresas investigadas são de Frederico Westphalen: Alliance Comércio de Materiais LTDA e Comercial GD, ambas de Frederico Westphalen. Desde o dia da operação, GZH aguarda por resposta de contato para contraponto.

— Apuramos que os denunciados se articulavam e agiam com a finalidade de frustrar e fraudar, mediante ajuste, o caráter competitivo de processos de dispensas de licitações. Eles tinham o domínio dos fatos e ajustavam os processos, de modo a beneficiar a contratação das empresas parceiras do esquema. Os empresários encaminhavam via e-mail ou entregavam pessoalmente as propostas de orçamentos ajustadas, fraudadas e superfaturadas — destaca Rockbenbach.

(Fonte:GZH)

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