O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) abriu uma investigação para apurar supostos gastos irregulares na Prefeitura de Sorocaba com relação às despesas miúdas de pronto pagamento, chamada de verbinha. O valor investigado é de R$ 11 mil sem licitação. O procedimento investigatório foi aberto pelo promotor Orlando Bastos Filho dia 5 último e ocorre em virtude de uma representação feita pela servidora Liana Morisco, que denunciou a questão no mês passado. A Prefeitura de Sorocaba aguarda notificação para responder aos questionamentos do MP.
A portaria com a instauração do inquérito civil determina que o Executivo seja oficiado e pede ainda que o secretário de Gabinete Central, Eric Vieira, e o servidor Carlos Henrique Mendonça, citados na representação, apresentem esclarecimentos no prazo de dez dias. As irregularidades, conforme a portaria, seriam o uso de ao menos R$ 11 mil para a aquisição de gêneros alimentícios, compra de flores e até pagamento de estacionamento para veículo com placa de outro Estado, sem licitação.
A Prefeitura afirmou que não foi notificada da abertura do procedimento investigatório e que “assim que for oficiada vai conhecer os questionamentos do MP e responderá por meio do ato instaurado”.
Denúncia
No dia 19 de março, a servidora Liana Morisco protocolou a representação no Ministério Público do Estado, denunciando o que considera ser impróprio. Além da compra de produtos que, segundo ela, já existem na Prefeitura, a servidora também questiona o pagamento de estacionamentos, a compra de refeições fora do horário de expediente, pagamentos de gorjetas e o valor destinado para um único servidor, os chamados adiantamentos. Em notas juntadas por ela, há informações sobre a compra de bolo de aniversário, como ocorreu em 11 de dezembro de 2017, quando a Prefeitura recebeu a visita do deputado Missionário José Olímpio (DEM), aniversariante da data. No mesmo dia, o Executivo apresentou uma nota de bolo aerado que custou R$ 52,60, já com taxa de entrega inclusa. Na mesma data também há o registro de compra de R$ 20,97 referentes a velas de aniversário. Ele não foi o único a receber o agrado.
Reportagem
O Cruzeiro do Sul também tratou da questão em reportagem publicada no dia 4 deste mês e inclusive citou a representação da servidora. No texto, havia ainda um levantamento revelando que desde 2011 a Prefeitura de Sorocaba gastou com essas despesas miúdas R$ 23,8 milhões — média de R$ 3,4 milhões por ano, R$ 284 mil por mês, R$ 9,4 mil por dia (sem considerar a correção dos valores). Desses, R$ 2,4 milhões foram gastos no ano passado, com uma lista que inclui além dos bolos, chicletes, refeições com trutas no cardápio e até o pagamento de gorjetas.
(Fonte: jornal cruzeiro)