Eles são acusados de participação em esquema de fraude em licitação para a contratação de empresa fantasma nas suas respectivas administrações em 2009.
O Ministério Público pede o ressarcimento de aproximadamente R$ 1,8 milhão em três ações de improbidade administrativa propostas contra os prefeitos de Cedral, José Luís Pedrão (PMDB), de Uchoa, José Cláudio Martins (PMDB) e o ex-prefeito de Ipiguá Efraim Garcia Lopes. Eles são acusados de participação em esquema de fraude em licitação para a contratação de empresa fantasma nas suas respectivas administrações em 2009.
O promotor de Justiça Sérgio Clementino afirma que apurou a participação nos processos licitatórios de empresa em nome de “laranja”. O engenheiro José Luís Andreossi é acusado de abrir a empresa Mário Morales Navarro Construtora, que só existiria no papel. Durante a investigação foi constatado que Navarro teve seu nome usado para simular e direcionar licitações na região de Rio Preto.
De acordo com as ações, obtidas pelo Diário com exclusividade, os prefeitos de Uchoa, Cedral e Ipiguá em conluio com Andreossi permitiram que obras fossem licitadas entre a empresa que levava o nome de Navarro e a Andreossi Construções e Empreendimentos Ltda. As contratações foram feitas por meio de cartas convites.
“Ao que consta, Mário Morales Navarro consiste em um humilde trabalhador rural aposentado e que, diante disso, foi ludibriado e usado pelo seu empregador Andreossi para que lhe entregasse documentos pessoais, a fim de permitir a abertura de empresa fictícia em seu nome e, assim, usufruir de benefícios ilegais em contratações públicas”, consta em trecho da ação assinada por Clementino. Navarro disse, em depoimento ao MP, que assinou documentos por confiar em Andreossi. Assim, a empresa foi aberta em nome do lavrador.
Além do pedido de ressarcimento aos cofres públicos, o promotor pede a cassação dos mandato dos prefeitos por improbidade e a cassação dos direitos políticos em até oito anos. Lopes não se reelegeu em 2012. Clementino quer ainda a anulação das licitações nos três municípios que tiveram a participação da empresa Mário Morales Navarro. Em Cedral, o promotor apontou como ilegal a carta convite número 20/2009 para a reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil – Santo Antonio. Participaram da licitação as empresas Andreossi Construções, Mário Morales Navarro e Florecon. A Navarro venceu com o valor de R$ 149 mil.
Em Uchoa, o promotor apontou irregularidade na obra de construção do centro de múltiplo uso no valor de R$ 150 mil. A empresa, supostamente em nome do “laranja”, também venceu na cidade. Em Ipiguá, foi apontada pelo Ministério Público fraude na carta convite para a construção de vestiário e fechamento de quadra no valor de R$ 139,8 mil. Clementino pediu o ressarcimento do valor a todos os envolvidos – empresas, políticos e Andreossi – que, somado chega a R$ 1,8 milhão. A Justiça vai analisar o recebimento das ações e os acusados serão notificados a apresentar suas explicações.
Prefeitos negam Irregularidades
Os prefeitos de Cedral, José Luís Pedrão (PMDB), e de Uchoa, José Cláudio Martins (PMDB), afirmaram que não tinham ferramentas que pudessem identificar que a empresa Mário Morales Navarro estava em nome de “laranja”. Eles negaram participação nas irregularidades apontadas pelo Ministério Público. “No começo do nosso mandato precisamos terminar a reforma de uma creche, que foi iniciada pelo prefeito anterior. A gente não sabe se a empresa estava em nome de laranja. Se a empresa obedecia os critérios, poderia participar da licitação. Não temos como saber se a empresa é de laranja. Se for, quem deve ser punida é a empresa, e não a Prefeitura”, afirmou Pedrão.
Martins disse que não houve fraude. “A licitação foi correta. Hoje, no prédio funciona uma escola”, afirmou. “Não posso adivinhar o que acontece entre as empresas”. O ex-prefeito de Ipiguá, Efraim Garcia Lopes, foi procurado, mas não foi localizado. O engenheiro José Luiz Andreossi também não foi localizado para comentar as ações. Andreossi, já havia negado, anteriormente, a existência do esquema de fraude em licitações.
(Fonte: Diario web)