Mesmo após ter sido finalizada, a licitação do monotrilho do ABC ainda é alvo de questionamentos por parte do Ministério Público de Contas do Estado.
Mesmo após ter sido finalizada, a licitação do monotrilho do ABC ainda é alvo de questionamentos por parte do Ministério Público de Contas do Estado.
Os promotores já haviam solicitado no dia 30 de junho que o TCE (Tribunal de Contas do Estado) barrasse a licitação, mas tiveram o pedido negado na época. No dia 7 de julho, o Consórcio ABC Integrado – o único que apresentou proposta -, foi anunciado como vencedor da concorrência.
Na mesma semana, o MP entrou com embargos de declaração no Tribunal de Contas questionando a liberação do certame. O recurso está sendo analisado pelo TCE.
Questionamentos
O principal argumento do Ministério Público é que, da forma como foi elaborado, o edital favoreceria a formação de cartel, dificultando a concorrência.
O responsável por analisar os embargos será o conselheiro Antonio Roque Citadini – o mesmo que chegou a suspender a licitação da linha 18 em abril, mas liberou o certame após alterações feitas pelo governo do Estado.
Em despacho publicado na semana passada, Citadini faz novos questionamentos à Secretaria de Transportes Metropolitanos. Ele pede que a pasta informe o “nome das empresas que retiraram o edital, mostrando interesse em participar da licitação”. Pede ainda que a secretaria informe se “houve algum pedido de esclarecimento por parte de algum interessado” e solicita informações sobre quais empresas e quais questionamentos.
A Secretaria de Transportes Metropolitanos terá 15 dias para responder as questões para o Tribunal de Contas. As respostas vão ajudar a embasar a decisão do conselheiro do TCE – de aceitar ou não os embargos.
A julgar pela justificativa dada por Citadini para ter liberado o certame no início do mês, o cenário mais provável é que o conselheiro recuse novamente o pedido do MP. No dia 2 de julho ele afirmou que não havia nenhum aspecto “capaz de convencer-me da existência de clara afronta à legislação ou flagrante ilegalidade que comprometa sumariamente o certame”.
Assinatura do contrato
A assinatura do contrato do governo do Estado com o consórcio ABC Integrado deve acontecer dentro de pouco menos de dois meses. O consórcio tem 45 dias – a contar do dia 10 de julho, data da homologação -, para apresentar a documentação necessária. A Secretaria de Transportes Metropolitanos terá mais cinco dias para analisar os documentos.
O consórcio, que será responsável por construir e operar o monotrilho do ABC, é formado por quatro empresas. Uma delas é a Cowan, responsável pela construção do viaduto que caiu em Belo Horizonte no dia 3 de julho, matando duas pessoas.
As outras integrantes são a Encalso (que fez a duplicação da rodovia dos Tamoios e participa da transposição do rio São Francisco), Primav (empresa do grupo CR Almeida, que atuou no Rodoanel e na Jacu-Pêssego) e Benito Roggio (grupo argentino de infraestrutura).
A linha 18 terá 14,9 km de extensão, vai passar por três cidades do ABC e terá 13 estações.
(Fonte: RD)