Prefeitura poderá adquirir bens, serviços e insumos para enfrentamento da pandemia sem necessidade de licitação. Veja quais são as medidas adotadas e as outras cidades da região.
A Prefeitura de Mogi Mirim (SP) decretou situação de emergência por conta da pandemia do novo coronavírus. A medida foi anunciada na noite desta quarta-feira (18) e autoriza a administração municipal a comprar ou locar materiais, serviços e insumos para enfrentamento da doença sem necessidade de licitação.
O decreto inclui ações voltadas ao funcionalismo público municipal e medidas temporárias e emergenciais de enfrentamento ao vírus, além de normativas quanto ao tratamento clínico de isolamento, quarentena, realização de exames e investigação epidemiológica.
Medidas adotadas
interrupção das atividades dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), exceto aqueles de extrema urgência
suspensão das atividades e eventos esportivos e culturais públicos
recomendação de suspensão das atividades aos setores privados como bailes, shows ou ocasiões que possam ter aglomeração de pessoas
zoológico, biblioteca e exposição estarão fechados.
atividades direcionadas ao público idoso estão suspensas.
estão liberados do trabalho todos os servidores incluídos em grupo de risco, exceto aqueles das Secretarias de Saúde e de Segurança Pública
suspensão temporária dos exames periódicos do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho e os tratamentos clínicos do Centro Holístico
suspensão das aulas a partir de 23 de março
Descumprimento das medidas
A prefeitura informou que o descumprimento pelos moradores das determinações impostas, serão adotadas medidas judiciais cabíveis. “O decreto pode ser reavaliado a qualquer momento”, informou o texto.
Região
Além de Mogi Mirim, Campinas (SP), Hortolândia (SP), Itapira (SP), Sumaré (SP) e Valinhos (SP) também decretaram situação de emergência. Já Americana (SP) está em estado de atenção.
Dessas cidades, apenas Campinas tem três casos confirmados da Covid-19, investiga 127 casos suspeitos e já descartou 38.
Mogi Mirim registra sete casos suspeitos de coronavírus, segundo último boletim divulgado na segunda-feira (16). Itapira tem nove casos suspeitos da doença, conforme informou a prefeitura nesta quarta. Valinhos investiga 22 casos suspeitos, Hortolândia tem 12 monitorados, Americana investiga três casos e Sumaré analisa 2 casos suspeitos, segundo último boletim epidemiológico divulgado pelas cidades.
(Fonte: G1 – Campinas e Região)