O ministro das Comunicações, Fábio Faria, falou nesta terça-feira, 2, no Palácio do Planalto, sobre a viagem internacional a cinco países – China, Coreia do Sul, Japão, Suécia e Finlândia – que já utilizam o 5G e concentram algumas das principais empresas fornecedoras de equipamentos para a tecnologia de quinta geração.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adiou na segunda-feira a aprovação do edital para o leilão de frequências do 5G. O presidente da agência, Leonardo Euler de Morais, pediu vista do processo e prometeu trazer o voto até o dia 24 de fevereiro. A expectativa é de que o certame aconteça ainda no primeiro semestre de 2021.
“A escolha do operador da Rede Segura do governo se dará por critérios técnicos e de preço. Hoje a lei determina que essa rede seja operada pela Telebras. Mas, se a escolha for por um operador privado na Rede Segura, faremos um novo decreto autorizando. Em última análise, o operador da Rede Segura poderá ser a Telebras”, explicou Faria.
Três ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) – Bruno Dantas, Walton Alencar Rodrigues e Vital do Rêgo – irão acompanhar a comitiva de Fábio Faria na viagem internacional. A presença deles é importante, porque o preço mínimo de cada lote no leilão de 5G só será divulgado após o aval do tribunal.
Dada a quantidade de obrigações adicionais às empresas vencedoras de cada lote, a expectativa é de que a arrecadação financeira para o Tesouro Nacional não seja tão grande na licitação. Isso porque os investimentos necessários para o cumprimento de cada contrapartida prevista no edital são descontados dos valores que poderiam ser cobrados como outorga.
Fonte: CGN