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Ministério Público denuncia prefeito por irregularidades em licitação

O prefeito de Careaçu (MG), Djalma Pelegrini, o chefe de gabinete Nelson Batista da Silveira e mais três pessoas foram denunciados pelo Ministério Público por desvio de verba pública e fraude em licitações na prefeitura. Segundo a denúncia do procurador Cristóvam Joaquim Ramos Filho, houve direcionamento de um contrato de R$ 534,3 mil firmado no ano passado para que uma empresa fornecesse um sistema de monitoramento por câmeras de segurança via internet.

Segundo o texto da denúncia, houve um acordo entre a empresa vencedora e outras duas empresas para que a Telecom Banda Larga fosse a vencedora do processo. Os empresários Tiago Ferreira Martins, dono da empresa vencedora, David Pires Fonseca e Tobias Freitas de Souza, também foram denunciados. Ainda conforme a denúncia, nenhuma das empresas apresentou comprovação de atuação na área contratada.

O prefeito DJalma Pelegrini alegou que todo o processo de licitação e contratação foi feito dentro da lei. Ele disse ainda que não foi notificado da denúncia. O chefe de gabinete da prefeitura, Nelson Batista da Silveira, não foi encontrado para comentar o caso. Os empresários citados também não se manifestaram.

CPI apontou superfaturamento

Em março, uma CPI da Câmara de Careaçu enviou ao Ministério Público um relatório que apontava um possível superfaturamento no processo de licitação aberto pela prefeitura da cidade. A concorrência seria para a instalação de câmeras de monitoramento e rastreamento de veículos. Segundo a CPI, o valor a ser pago ultrapassava os R$ 2 milhões. O prefeito da cidade rebateu esse valor, afirmando que o valor das câmeras era de R$ 236 mil.

Ainda de acordo com os vereadores, na licitação de Careaçu, duas empresas teriam atuado em conjunto para beneficiar a “Digital Segurança e Equipamento”, que é de Cambuí (MG) e foi a vencedora da concorrência. Membros da equipe da prefeitura que realizou o processo de licitação foram chamados para depor na CPI, que durou seis meses. Alguns deles teriam dito que sequer sabiam como funcionava uma licitação e apenas assinavam documentos.

Fonte: G1

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