O Plano de Metas da gestão João Doria foi entregue na última quinta-feira e agora vai passar por consulta popular antes de ser finalizado. Para Américo Sampaio, gestor de projetos da Rede Nossa São Paulo, o plano tem a virtude de incluir ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) nas metas, mas deixou fora a licitação dos transportes e as audiências públicas ficarem concentradas em poucos dias prejudica a participação da sociedade. Leia trechos da entrevista.
O prefeito João Doria (PSDB) fez um plano mais enxuto do que os anteriores, com 50 metas. Vocês avaliam como suficiente? Por quê?
Eu me preocuparia mais com número de ações que estão incluídas nessas metas. Quais ações e como elas vão impactar a cidade. O número é baixo, mas razoável, é preciso olhar mais detalhadamente para enxergar a quantidade e a qualidade de ações que a prefeitura está se propondo a fazer.
Quais os pontos fortes do plano?
O ponto alto é o fato de estar vinculado aos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) da ONU. Isso foi sugestão da Rede Nossa São Paulo e a inclusão deles foi um ganho grande da gestão pública. Além disso, ele é tecnicamente muito bem elaborado, traz o registro de indicadores, fórmulas e avaliações.
Há algum tema que não foi contemplado que vocês sentiram falta?
Em alguma medida, o plano desconsidera grupos mais vulneráveis: as comunidades LBGT, negra e mulheres. Ele não atende à demanda desses três segmentos do ponto de vista da política pública. Para as mulheres, está prevista a execução da Casa da Mulher Brasileira, única menção que se faz numa cidade onde se sabe que existe machismo, violência doméstica, um conjunto de discriminações e necessidade de políticas para reverter essa situação, e o programa ignora. Outro ponto importante que ficou de fora foi a licitação do transporte público, uma das mais relevantes da cidade.
Ele fala em aumentar 7% o uso de transporte público…
Quero fazer um destaque em relação a isso: a meta inclui ônibus, Metrô e CPTM. Se forem inauguradas novas estações de Metrô, o aumento natural da demanda desse modal pode fazer a meta ser cumprida sem que a prefeitura faça nada.
Assim como essa, algumas metas têm indicadores em percentuais. Esse formato torna mais difícil de verificar o cumprimento?
É um formato que não apresenta para a sociedade como sua vida vai ser impactada. Não quer dizer que é errado. Mas um formato que traga um número absoluto possibilita melhor entendimento pelo cidadão comum. Por exemplo, se o plano diz que vai abrir 15 mil vagas de creche, a pessoa consegue entender o que será feito. Mas falar que vai aumentar 30% em relação à demanda atual… O cidadão comum não sabe quanto é a atual, o que significa.
O calendário de audiências públicas prevê encontros em cada uma das regionais no próximo sábado, cinco temáticas na quinta-feira e duas audiências gerais. É suficiente?
Esse cronograma não atende definitivamente a demanda em relação à consulta popular. O plano tem 157 páginas e a primeira audiência acontece na próxima quinta-feira. É pouco tempo para estudar e ir bem preparado. Você fazer todas no mesmo dia gera problemas: o cidadão não consegue participar de mais de uma audiência de blocos temáticos ou regionais diferentes e isso reduz a qualidade do debate. Eles alegaram a quantidade de feriados prolongados, mas elas poderiam ser distribuídas em dias da semana à noite.
(Fonte: Metro)