Uma organização – já batizada como Observatorio Social, composta por 14 instituições, criada este ano em Mato Grosso para monitorar as despesas do Poder Público -, apontou irregularidades em uma licitação realizada pelo governo do Estado, no início de janeiro deste ano.
O certame que contou, na disputa, somente com uma empresa, foi para a aquisição de 153 mil colheres de plástico com preços bem acima do mercado, em torno de R$ 6. As colheres infantis de polipropileno, um tipo de plástico na cor azul com capacidade para 10 ml, alvos da licitação, teria um custo final para o Estado de quase R$ 1 milhão de reais [R$ 971.114 mil].
De acordo com a reportagem feita pela TV Centro América, na Capital, nesta última sexta-feira (15), o observatório que trabalha com voluntários, identificou indícios de irregularidades no pregão eletrônico do Governo do Estado, que teria que teria durado somente dois minutos, no dia 2 de Janeiro e já publicado no Diário Oficial.
A reportagem encontrou a mesma colher – que foi objeto do pregão -, a um custo de R$ 1,05 a unidade, em uma das lojas do ramo na capital. E em caso de pagamento à vista, o produto teria 5% de desconto.
Ou seja, em comparação com o preço do produto encontrado nas lojas de Cuiabá, com os preços cobrados pela empresa vencedora, as colheres sairiam para o governo quase 600% mais caras.
Por conta desta discrepância, a Organização Não Governamental teria encaminhado um ofício ao governo recomendando a suspensão das compras com base neste pregão. E ainda que fosse instaurada uma investigação por conta dos claros indícios de crime contra a lei de licitações. Já que o edital 45/2018 prevê que não pode ser adjudicado ou seja não pode ser escolhida a empresa, caso haja somente uma concorrente.
No ofício encaminhado ao governo, o Observatório revela que a licitação foi assinada na ata pelo secretário de Estado de Gestão, Basílio Bezerra Guimarães dos Santos e pelo secretário Executivo de Gestão, Luiz Gustavo Tarraf caran e pela empresária Carla Lopes Coelho. Como testemunha assina Giovanni Ferreira de Vasconcelos (a ata não está com as fls. numeradas, mas possivelmente consta dos autos depois das fls. 1847, onde consta a adjudicação).
Como forma de saber como foi estabelecido o preço, a empresa vencedora do certamente foi procurada pela reportagem. Funcionando em uma casa no bairro Parque Cuiabá, a proprietária reconheceu que o valor estaria bem acima dos preços de mercado. E tentou justificar, revelando que por conta de pendências existentes no governo com a empresa, ela teria já desde o ano passado, inserido uma margem mais alta de lucros, ao lembrar que estaria com uma nota desde agosto sem receber no governo.
E ainda revelou que não teria sido questionada sobre o preço. E que, nem tampouco, teria sido procurada para negociar. Admitindo, inclusive, que não seria justo o contribuinte pagar esse preço. ‘Não acho justo, mas estaroa, claro, aberta, para uma negociação’.
O Tribunal de Contas do Estado informou que vai solicitar mais informações da Secretaria Estadual de Gestão.
Entretanto, após a denúncia, o Governo do Estado, além de informar que este pregão teria iniciado na gestão anterior, no governo do tucano Pedro Taques, ainda tendo em vista os questionamentos levantados, decidiu em caráter preventivo suspendê-lo.
(Fonte: O Bom da Noticia)
Read more