O deputado Antônio Júlio (PMDB), falando em nome do Bloco Minas sem Censura, anunciou que o Ministério Público recomendou a suspensão da licitação para cessão onerosa do prédio do Ipsemg, em Belo Horizonte
O deputado Antônio Júlio (PMDB), falando em nome do Bloco Minas sem Censura, anunciou que o Ministério Público recomendou a suspensão da licitação para cessão onerosa do prédio do Ipsemg, em Belo Horizonte, pelo Governo do Estado. Em coletiva para a imprensa, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta quinta-feira (14/4/11), Antônio Júlio afirmou que o motivo da suspensão foram irregularidades verificadas no edital, que levaram o bloco a fazer a denúncia ao MP. Segundo análise dos parlamentares do bloco, há indícios de que o edital foi direcionado.
De acordo com Antônio Júlio, o valor do aluguel que a empresa vencedora pagaria pelo prédio seria de R$ 15 mil mensais, mas o preço de mercado seria de cerca de R$ 208 mil. O edifício tem 12 andares, que ocupam um terreno de 4 mil metros² na Praça da Liberdade, na região Centro-Sul da Capital mineira. O imóvel seria alugado para se tornar um hotel e fazer parte da rede de infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014, que tem Belo Horizonte como uma das sedes.
O deputado criticou ainda a isenção ao vencedor da licitação, Hotel Fasano, do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), uma vez que o prédio do Ipsemg tem imunidade tributária por se tratar de bem público. Conforme Antônio Júlio, o valor do IPTU seria de R$ 220 mil. O edital prevê que o local poderia ser alugado por 35 anos, prorrogáveis por mais 35.
Também falando à imprensa após Antônio Júlio, o deputado Bonifácio Mourão (PSDB) rebateu a denúncia do bloco e afirmou que “a oposição se esquece de que o vencedor da licitação vai investir R$ 46 milhões para recuperar o prédio e torná-lo um hotel cinco estrelas”. Ele mencionou que 60 empresas tiveram acesso ao edital e que nenhuma delas entrou com recurso contra a vencedora.
Ipsemg – Também presente na ALMG, a presidente do Ipsemg, Jomara Alves da Silva, repercutiu as declarações do deputado. Apesar de afirmar não ter recebido a comunicação do MP, ela afirmou que a licitação foi feita com total transparência, ao contrário do que afirma a oposição. Quanto a insinuações de favorecimento pelo fato de apenas uma empresa – o Hotel Fasano – participar do certame, Jomara respondeu que várias licitações estão ocorrendo com poucos participantes.
Jomara também rebateu a acusação de que o Estado receberá R$ 15 mil de aluguel. “A conta não é R$ 15 mil. Pelo contrato, serão investidos pela empresa R$ 52 milhões no imóvel, que está deteriorado, não tem estacionamento e é tombado pelo Patrimônio”, justificou. A dirigente destacou ainda que, após a reforma, custeada pela empresa ganhadora da licitação, o prédio, hoje avaliado em R$ 20 milhões, passará a ter um valor venal de R$ 60 milhões.
(Fonte: Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais)