Em entrevista ao G1, prefeito também afirmou que estrutura de saúde está preparada para a vacinação contra a Covid-19 e que vai avaliar uma readequação na estrutura de cargos comissionados, após decisão judicial, mas sem que isso cause “colapso” na gestão.
Prefeito reeleito para administrar Limeira (SP) para os próximos quatro anos, Mario Botion (PSD) tem como ações prometidas para o início de governo a condução da licitação para operação do transporte público da cidade e definição do novo modelo de gestão do aterro sanitário da cidade.
Em entrevista ao G1, o chefe do Executivo também afirmou que a estrutura da cidade está preparada para a vacinação contra a Covid-19, que buscará um modelo para a obra do aeroporto da cidade que seja adequado à concessão para a iniciativa privada e que vai avaliar uma nova readequação na estrutura de cargos comissionados da prefeitura, após decisão judicial, mas sem que isso cause “colapso” na gestão.
G1: A pandemia afetou vários setores, principalmente a economia. Como o senhor pretende incentivar a retomada econômica da cidade com a amenização e o fim da pandemia? Vimos que uma das propostas em seu plano de governo é incentivar que micro e pequenos empresários participem de licitações da prefeitura, pode explicar melhor este projeto?
Mario Botion: Aqui no município nós tivemos somente neste ano, um acréscimo de quase 2 mil microempreendedores individuais. Isso significa que aquelas pessoas que perderam o emprego migraram para a prestação de serviços e se formalizaram. Se formalizaram é porque elas estão em atividade. Nós desenvolvemos um trabalho junto com o Sebrae e junto com o Observatório Social de capacitação interna nossa e capacitação de pequenos fornecedores para fornecer para a prefeitura. Isso até ganhamos um prêmio dado pelo Sebrae, que é o prêmio prefeito empreendedor, com esse programa. Isso trouxe para a economia, deixou na nossa economia só no ano passado, quase R$ 8 milhões. Foram compras feitas de empresas de pequeno porte do município. Isso nós pretendemos ampliar, dando mais incentivo e capacitando mais empresas que possam ser fornecedoras da prefeitura, porque nós somos o maior comprador do município.
Pontualmente, nós devemos isentar o pagamento de ISSQN de quase 850 profissionais. Pedreiros, carpinteiros, eletricistas, corretores de imóveis, que estão cadastrados como prestadores de serviços do município, além de conceder o desconto de 25% no alvará de funcionamento de quase 12 mil empresas […] Nós temos alguns segmentos produtivos importantes. Temos uma indústria eletromecânica e metalúrgica, temos a área de joias folhadas, o segmento de serviços que está crescendo e isso é uma tendência não só de Limeira, e ainda a produção de mudas. Isso dá um equilíbrio nas atividades e permite que nós passemos por este momento mais difícil com menos problemas por conta desta diversificação […]
G1: Sobre a vacinação, que é o assunto do momento, como a prefeitura está se preparando? A prefeitura já prepara estrutura, insumos ou equipe pra isso ou avaliam que é cedo ainda?
Mario Botion: A vacinação vai ser fundamental para a retomada da economia. Para o comércio voltar a abrir normalmente, a indústria voltar a trabalhar na sua carga total. Não tem outro caminho, independente de ideologias, dos aspectos políticos que existem entre governos. Mas isso é um fato que vai acontecer. Aqui no município nós temos uma estrutura de vacinação muito bem ajustada, porque temos já as vacinações de rotina, de H1N1. Temos uma estrutura de vacinação preparada, lógico que ajustes serão necessários, mas se amanhã tiver disponibilidade não vamos ter dificuldade nenhuma de fazer a campanha e aplicar naquele segmento que serão os primeiros, idosos, profissionais da saúde, que o governo estabelecer como prioridade.
G1: O transporte da cidade foi operado por meio de contrato emergencial na maior parte de 2021. Em uma entrevista ao G1 no meio do ano, o secretário de Negócios Jurídicos informou que a intenção é lançar a licitação até o final deste ano. Será possível cumprir este prazo, prefeito?
Mario Botion: Ele está bem avançado, estão faltando alguns pareceres de ordem jurídica. Muito provavelmente a gente coloque esse edital ainda este ano. Essa é a nossa expectativa. Se isso não acontecer, com certeza na primeira quinzena de janeiro será feito. Existem algumas avaliações finais de ordem jurídica, como é um novo modelo que estamos estabelecendo […]
A expectativa é que até o final do ano a gente lance este edital para contratar esta empresa em caráter mais longo, por mais anos, é 15 anos. Numa situação normal, um processo licitatório, da data que você publica, até o fechamento do contrato, se tudo andar de maneira correta, esse prazo médio é de 140 a 150 dias (?). O transporte coletivo tem um histórico de ter impugnações, ações, e aí a gente não vai ter como impedir isso. Estamos nos empenhando em fazer um edital mais claro possível, o mais aberto possível, o mais tecnicamente embasado possível, mas sempre há a possibilidade de intervenções desta natureza. A gente não controla. Controla o início. Processo normal é de 150 dias.
G1: Também no plano de governo, o senhor propõe ações de macrodrenagem nos principais pontos de alagamento. Seria uma ação que solucionaria o problema de alagamentos em locais onde são recorrentes?
Mario Botion: Aqui em Limeira temos alguns pontos que são bem localizados. Resolvemos vários deles e agora ultimamente com a obra do Viaduto Barroca Funda fizemos intervenção em um ponto que tinha alagamento. Ainda temos a ponte Preta, que é um problema técnico, nós devemos ao longo do tempo buscar recursos para fazer uma licitação para bombeamento. O nível da rua é mais baixo que o nível do rio, é uma questão de bombeamento. E tem outras áreas que nós já fizemos recentemente a limpeza, o desassoreamento, que também ajudam a controlar as enchentes em nosso anel viário, na região do Barroca Funda mesmo. Temos algumas obras de macrodrenagem, que são represas mesmo de retenção e contenção, para acúmulo de água ao longo das chuvas e controle das vazões. Graça a deus estes que nós temos são bem específicos e não temos tido grandes problemas. Eventualmente, quando vem uma chuva muito forte, temos alguns outros pontos, mas basicamente são esses e estão controlados.
G1: O contrato de radares da cidade acabou sendo alvo de uma denúncia e investigação do MP, mas o contrato foi mantido. Como a prefeitura tem tratado essa questão? Está fazendo uma apuração interna ou vai aguardar a conclusão do inquérito do MP?
Mario Botion: O MP estava investigando, teve uma CPI que investigou e foi finalizada também sem concluir, a pessoa que fez a denúncia não sustentou a denúncia, aquele repórter que fez o trabalho também foi claro. A CPI acabou não trazendo nenhum resultado positivo. Até porque a empresa onde trabalhava a pessoa que supostamente fez a denúncia, ela nem presta serviço de radares. Ela presta serviços de semaforização. Nós tomamos uma iniciativa de fazer o rompimento do contrato e dentro do processo os procedimentos legais administrativos, sem pular etapas. E infelizmente, acabamos não tendo sucesso neste processo administrativo na velocidade que queríamos.
Dentro da pandemia nós não achamos razoável ficar sem esses dois serviços que são radar e semaforização por uma questão de segurança do trânsito. Tivemos uma diminuição bastante significativa de mortes aqui no nosso trânsito muito em função do controle de velocidade em função da semaforização e dos radares e pela sinalização, que melhoramos bastante. Saímos de 67 mortes em 2016 para esse ano com 39 mortes. É bastante, número alto, mas em termos percentuais de diminuição é bastante significativo. Em função dessas questões, nós acabamos fazendo uma renovação do próprio contrato e tem processo licitatório aberto […] Os processos já estavam caminhando e agora continuam caminhando.
G1: No debate da EPTV o senhor afirmou que o aterro sanitário da cidade, no Horto, está com a capacidade bastante esgotada e citou duas soluções: a terceira etapa do aterro e a implantação de uma usina de resíduos sólidos. O quanto estas duas ações devem melhorar a questão do saneamento e quais são os prazos para que sejam viabilizadas?
Mario Botion: Nosso aterro tem mesmo uma vida útil, lógico que estamos buscando aqui uma ampliação desta vida útil junto à Cetesb, que é o órgão que faz este controle, mas temos também um processo aberto para a terceira fase do aterro. Estamos avaliando um modelo de uma parceria-público privada (PPP) para fazer a implantação e a operação. Essa decisão deve ser tomada logo nos primeiros 60 dias de governo, que modelos nós vamos usar, se nós vamos fazer um modelo comum ou se nós vamos partir para uma PPP, como tem em várias cidades. […] Isso deve nos próximos dois anos, o aterro com a terceira fase funcionando e a usina de resíduos sólidos também, se não tiver funcionando a usina em si, o aterro vai precisar estar.
G1: Segundo dados que pegamos com a prefeitura em novembro, a cidade somava 1.426 casos confirmados de dengue em 2020, enquanto no ano passado foram 998, um aumento de 42,9%. A prefeitura pretende adotar novas medidas além das que já são adotadas atualmente para reduzir essa estatística em 2021?
Mario Botion: A dengue é algo que vai permanecer na nossa vida por muito tempo. Nós tomamos todas as ações desde o início da gestão, ampliamos as equipes de trabalho, aumentamos os mutirões em finais de semana, fazemos quase que quatro vezes a visitação pelas equipes da dengue em todas as residências, fazendo trabalho de identificação e prevenção, e as campanhas publicitárias e de prevenção. É isso que temos feito e que vamos continuar fazendo. O aumento da dengue ele é sazonal, tem períodos que avança mais, depois diminui, mas nós não paramos em momento nenhum. Nem no inverno as campanhas não para e nem o trabalho das equipes, que tem sido acelerado. Esse é o entendimento que temos e vamos continuar fazendo este trabalho, e acompanhando os números, que é importante.
G1: O TJ julgou inconstitucional a criação de 306 cargos comissionados pela Prefeitura de Limeira em setembro. Segundo o tribunal, os postos são para funções técnicas e burocráticas, que devem ser preenchidas por meio de concurso público. A prefeitura pretende fazer alguma reforma administrativa para readequação ou mesmo reduzir o número de comissionados?
Mario Botion: Nós já fizemos uma readequação, trouxemos de mais de 500 para 346 cargos […] A gente já fez uma mudança bastante importante disso. O Tribunal simplesmente ignorou a democracia. Não é possível que o prefeito seja eleito e não possa ter sua equipe de assessoramento. Um pouco mais ou um pouco menos isso se discute, mas o que ele fez foi simplesmente, ele acabou com toda a estrutura de governo. Eu tenho 19 secretários e tenho 42 cargos que permaneceram nesta avaliação do Tribunal. Dezenove secretários. Não tem nem um diretor para cada secretaria. Isso é um absurdo. […] O processo fala em ter eleição e que o gestor tenha a possibilidade de ter sua equipe técnica. Nós vamos fazer uma discussão na Justiça, fazer os recursos necessários e estamos avaliando uma readequação, uma nova formulação que seja aceitável e possível para que a gestão não entre em colapso também, porque os cargos comissionados existem e os que estão ocupados estão ocupados por gente competente.
G1: Nós demos recentemente uma matéria a respeito da obra do aeroporto da cidade, que não há um prazo ainda para retomada e que dependeria de verba federal, mas o Ministério da Infraestrutura diz que não há previsão de liberar recursos. No seu plano de governo também é citado que há intenção de concluir um processo de concessão desse aeroporto. Se o governo federal não liberar verba, há uma outra alternativa para finalizar essa obra, prefeito?
Mario Botion: A única coisa que a prefeitura não vai fazer, sob nossa gestão, é colocar mais dinheiro do que já foi colocado no aeroporto […]. Se não tem recurso da Infraestrutura [ministério], da Aviação, a gente está acompanhando isso, realmente não tem disponibilidade, nós estamos buscando formatar um modelo que seja atraente para a iniciativa privada fazer investimento, numa parceria, numa concessão. Nós estamos trabalhando isso. Só o aeroporto, por si só, ele não se sustenta. Falar que vai fazer um aeroporto ele não se sustenta sozinho. Precisamos falar em outros aspectos: ter um polo logístico com um aeroporto e uma pista que tenha capacidade, do jeito que ela foi concebida. Mas só a pista, neste momento, nem a iniciativa privada não tem interesse em colocar recursos para depois fazer a operação. […] Tenho convicção de que nós vamos estabelecer um modelo e que seja atraente para a iniciativa privada fazer o investimento e a operação do aeroporto, que deve sair, mas dentro de um outro modelo.
(Fonte: G1)