João Emanuel Moreira Lima (PSD) com a intenção de desviar dinheiro do Parlamento Municipal por meio de fraudes em licitações.
O ex-deputado estadual Maksuês Leite, delator do esquema desbaratado pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) por meio da Operação Aprendiz, propôs ao Ministério Público Estadual (MPE) a devolução de R$ 364,8 mil aos cofres públicos.
A intenção do ex-parlamentar é se antecipar no que diz respeito a uma sentença referente a uma ação que tramita na esfera civil. Para tanto, ele quer pagar o montante em 48 parcelas de R$ 7,6 mil. O MPE levará a proposta até o Judiciário. Caberá a ele acatar ou não a medida apresentada por Maksuês.
Conforme a denúncia, o ex-deputado atuava em conluio com o ex-presidente da Câmara de Cuiabá, vereador cassado João Emanuel Moreira Lima (PSD) com a intenção de desviar dinheiro do Parlamento Municipal por meio de fraudes em licitações.
O órgão sustenta que a atuação do grupo desviou dos cofres públicos mais de R$ 1,6 milhão, valor que deveria ser investido na compra de cartilhas e outros produtos que nunca chegaram a ser produzidos.
Conforme a investigação, a suposta fraude teve início ainda no começo do ano legislativo, em 2013. Três dias após tomar posse como presidente da Câmara de Cuiabá, segundo o MPE, João Emanuel iniciou o processo de licitação fraudulenta com a gráfica Propel, propriedade de Maksuês Leite.
Antes mesmo da abertura dos trabalhos legislativos, o ex-presidente já havia empenhado o montante de R$ 1,655 milhão à gráfica Propel. A sessão solene, que marcou a abertura da nova legislatura comandada pelo social-democrata, foi realizada na manhã de 2 de fevereiro daquele ano.
No dia anterior, entretanto, o ex-parlamentar já havia efetivado o empenho milionário à empresa. Do montante empenhado, João Emanuel quitou R$ 1,141 milhão.
A maior parte dos pagamentos foi realizada no mês de fevereiro daquele ano. Na oportunidade, foram liquidadas quatro notas, sendo uma de R$ 160 mil, e outras de R$ 69,1, R$ 71,6 e R$ 11,9 mil cada, totalizando o montante de R$ 312,8 mil.
No mês seguinte, João Emanuel repassou à gráfica Propel mais R$ 164 mil, referentes ao pagamento de duas notas. Outras duas notas foram liquidadas pelo ex-vereador no mês de abril. No dia 16 foi pago R$ 303,4 mil e no dia 30 mais R$ 65,6 mil. Todos os pagamentos foram realizados por meio de débito automático no Banco do Brasil.
Em maio, entretanto, nenhum pagamento foi registrado. O último foi liquidado em 20 e junho no montante de R$ 295,2. Somando tudo, conclui-se que o ex-presidente pagou R$ 1,141 milhão à Gráfica em menos de cinco meses de gestão.
A empresa teria sido contratada para a confecção de duas cartilhas, sendo uma com a história do Parlamento cuiabano e outra com toda a legislação municipal.
A contratação se deu por meio de uma adesão a uma licitação promovida pela Assembleia Legislativa. No total, a gráfica deveria ter entregado 150 mil livros. Deste total, segundo as notas, 134 mil foram entregues.
No dia 6 de fevereiro, João Emanuel foi ouvido pela juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane de Arruda. Na ocasião, ele reafirmou sua inocência e disse que só figurou como envolvido porque, à época, era presidente da Câmara.
(Fonte: Diario de Cuiaba)