A Justiça do Rio de Janeiro liberou, nesta quinta-feira (25), liberou a continuidade do processo de licitação para a escolha da empresa responsável pela operação do teleférico do Complexo do Alemão, Zona Norte do Rio. A decisão foi tomada pelo desembargador Jessé Torres, da 2ª Câmara Cível.
Segundo o Tribunal de Justiça (TJ), a medida atendeu um pedido das empresas Consórcio Rio Teleférico e Providência Teleféricos contra uma liminar da 15ª Vara de Fazenda Pública da Capital, que em janeiro havia interrompido a concorrência em ação movida pela MPE Engenharia e Serviços.
“Defiro a eficácia suspensiva requerida, porque presentes os requisitos do art. 558 do CPC, além de vislumbrar-se risco invertido contra o interesse público, de cujo sopeso deve cogitar toda decisão liminar em sede mandamental, além do relevante fundamento jurídico e do risco da mora”, afirmou o desembargador.
(Fonte: Manchete Online)