Concorrência pública começou no último dia 5 e teve 12 empresas interessadas
Já está em andamento o processo licitatório para contratação da empresa que ficará responsável pela reforma e manutenção do Mercado Sebastião Lan, no Jardim Caiçara, em Cabo Frio. Conforme a Folha antecipou na última edição impressa, a concorrência pública teve início no último dia 5, e terá continuidade no próximo dia 22 pela plataforma Licitanet.
Já está em andamento o processo licitatório para contratação da empresa que ficará responsável pela reforma e manutenção do Mercado Sebastião Lan, no Jardim Caiçara, em Cabo Frio. Conforme a Folha antecipou na última edição impressa, a concorrência pública teve início no último dia 5, e terá continuidade no próximo dia 22 pela plataforma Licitanet.
A empresa vencedora deverá sanar todos os problemas estruturais do prédio, incluindo vazamentos, rachaduras nas paredes e instalações elétricas antigas e falhas, garantindo a segurança e o conforto dos frequentadores. Estão previstas pinturas de muro, gradil e estrutura predial e instalação de refletores. Nos banheiros serão feitas substituições das portas, janelas e vasos sanitários, e remoção dos chuveiros. A Praça de Alimentação vai receber limpeza e manutenção da pintura. Já a peixaria terá uma parte demolida, e melhorias que incluem instalação de pedra de granito cinza para acabamento das bancadas de atendimento. Todo o trabalho deverá ser executado em até 120 dias a partir do recebimento do “Termo de Início de Obra”.
Até o momento a empresa Trópico Comércio e Serviços LTDA, de Cabo Frio, está vencendo a licitação com o preço global de R$ 283.131,10, valor 25% menor do que a meta inicial prevista pela Prefeitura de Cabo Frio, que era de R$ 377.534,67. Ao todo 12 empresas se inscreveram na concorrência: a LP Recursos, Soluções e Serviços foi a que ofereceu o lance de maior valor (R$ 366.208,62) ficando em último lugar.
A licitação para reforma e manutenção do Mercado Sebastião Lan acontece seis anos após o galpão principal do espaço ter sido interditado com risco de desabamento. Em 2019, o então prefeito, Adriano Moreno, chegou a anunciar que a Prefeitura receberia R$ 2.050.000,00 para as obras de reforma no galpão: a verba seria destinada pelo Governo do Estado do Rio. Mas em janeiro de 2021, quando José Bonifácio venceu a eleição municipal, o mercado municipal continuava interditado e com os mesmos problemas.
Em agosto do mesmo ano o novo governo municipal cabo-friense chegou a iniciar um procedimento com o objetivo de avaliar a possibilidade de modernização e organização do espaço através de uma concessão com investimento inicial de R$ 20 milhões. Um edital de chamamento público chegou a ser publicado com prazo até setembro de 2021. Mas, além de a concorrência ter atraído somente um único consórcio interessado (Alpha Concessões Eireli), ela também gerou uma série de confusões: a primeira foi com os próprios feirantes, que acusaram o governo municipal de querer privatizar o local; a segunda com os vereadores, que se articularam para barrar a PPP através de uma Emenda à Lei Orgânica que foi derrubada na Justiça, e a terceira com moradores da Rua 25 de Dezembro (conhecida como rua das Vans): é que o governo anunciou que os feirantes voltariam para seu antigo espaço. Com o protesto dos moradores, um novo plano foi definido, com a possibilidade de transferência para rua dentro do Estádio Correão após a oficialização da concessão.
Quase três anos depois, a ideia do governo municipal de criar uma PPP para administrar o Mercado Sebastião Lan ainda não saiu do papel. Há mais de um ano a Folha questiona o governo cabo-friense a respeito do andamento do projeto, mas nunca houve retorno.
(Fonte: Folha dos Lagos)