Empresários do setor funerário do Distrito Federal registraram um boletim de ocorrência no Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado para pedir apuração sobre o pregão eletrônico do setor realizado na capital. Os donos das empresas acreditam que houve fraude na abertura de envelopes da licitação que prevê outorga de R$ 195 mil. O certame escolherá 49 funerárias para prestar serviços por 10 anos.
De acordo com a denúncia na polícia, o processo teria menos participantes do que o necessário para preencher as 49 vagas. Segundo relatam os autores da denúncia, embora tenha sido comunicado a abertura de 52 envelopes com propostas, em 14 de junho, só existem 46 envelopes válidos.
Eles também alegam que o horário para entrega de envelopes previsto em edital não foi seguido. “O pregão estava previsto para ocorrer até 15h. Teve empresa entregando proposta às 15h57 com envelope aceito. Além disso, a ata do certame deu muita diferença do que era previsto em edital. Várias propostas estão em desacordo. Foi criado ainda um credenciamento que não estava previsto”, afirmou o advogado da Associação das Funerárias do DF, Huilder Magno de Souza.
Pedido de investigação
Os denunciantes pedem que a polícia apure a participação e aprovação das empresas Contil Construção e Incorporação e da C & Z. A Contil é sócia da empresa Campo da Esperança, que gerencia os cemitérios do DF. A C & Z, segundo a denúncia, é de propriedade do filho da Contil.
“Queremos que seja investigado se a entrega de envelopes dessas empresas é uma forma da Campo da Esperança participar indiretamente, por meio de seu sócio, do certame. Empresas que têm contrato com o GDF, como a Campo da Esperança, não podem participar do certame”, ressalta o advogado da associação.
Segundo ele, se ocorrer de uma das empresas ganhar o certame e conseguir a outorga de permissão , seria o primeiro caso no Brasil de uma empresa que presta serviços funerários e de cemitério.
Certame legal e dentro do previsto
Ao Metrópoles, a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejus), responsável pelo certame, afirmou que ainda não foi cientificada formalmente do pedido de investigação policial. “Contudo, refuta, desde já, as alegações constantes do Boletim de Ocorrência nº 190/2021-0, no tocante à licitação que visa a seleção de 49 empresas, para outorga de permissões de prestações de serviços funerários, no âmbito do Distrito Federal”, disse.
(Fonte: Metrópoles)