Prefeitura pretende abrir outra licitação. Obra visa ligar a região Sudeste ao Distrito Industrial, mas está suspensa há dez anos.
Nenhuma empresa se inscreveu para participar da licitação para conclusão das obras do encabeçamento do viaduto do Complexo da Ferradura, em Divinópolis. A informação foi confirmada para o g1 pela Prefeitura. A obra visa ligar a região Sudeste ao Distrito Industrial, mas está suspensa há dez anos.
A Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras e Planejamento (Semfop) informou que os documentos e a planilha orçamentária estão sendo revisados, e em breve, serão publicados para abertura de nova licitação.
Licitações sem interessados
Em 2020, o então prefeito Galileu Machado (MDB) assinou uma ordem de serviço para retomada das obras no Complexo da Ferradura. Um levantamento topográfico para o serviço de encabeçamento foi feito e o Executivo disse na época que as obras começariam nos próximos dias. Entretanto, o projeto não saiu do papel; a atual gestão quando assumiu disse que a empresa vencedora não deu andamento ao serviço.
Anteriormente, em junho de 2019, a Administração Municipal anunciou que um novo processo licitatório seria feito depois de a licitação ter sido declarada deserta — quando não há interessados. No ano seguinte, a Prefeitura afirmou que o governo do Estado repassou R$ 800 mil para retomada das obras do Complexo da Ferradura.
Possíveis investimentos
Em maio de 2021 a Prefeitura havia dito que mais de R$ 1 milhão seriam investidos nos serviços de obras do Complexo da Ferradura. Na ocasião, o Executivo anunciou que seria R$ 800 mil de recursos do Estado com a contrapartida de R$ 200 mil da Prefeitura. O g1 entrou em contato com a Prefeitura para saber se houve alteração destes valores, e aguarda retorno.
O projeto do Executivo para o Complexo da Ferradura previa quatro meses de obras de encabeçamento do viaduto. A empresa vencedora da licitação será responsável por realizar obras de drenagem pluvial, terraplanagem e pavimentação para a conclusão do acesso do viaduto sobre o ramal ferroviário.
Entenda o caso
O complexo faz parte de um convênio firmado entre o governo estadual e o município em 2010. O local ligará os bairros da região Nordeste da cidade (Icaraí, Candidés, São Caetano, Lagoa dos Mandarins, Floramar, São Simão) e do Sudeste (Santa Lúcia, Padre Eustáquio, Dona Rosa e Santa Rosa).
As obras estão paradas desde 2015. Em novembro de 2019 o g1 noticiou que a Prefeitura recebeu do Governo do Minas Gerais R$ 800 mil em recursos para retomar os trabalhos no Complexo da Ferradura. Mas a obra não saiu do papel e no mesmo ano três ações penais foram ajuizadas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Na época, o MPMG disse que havia indícios de fraudes cometidas em duas licitações para a realização da drenagem pluvial e pavimentação da estrada DVL-120, que liga a AMG-345 ao Complexo da Ferradura, e outra referente à construção de um viaduto sobre a Ferrovia Centro-Atlântica. Desde então, a obra segue inacabada.
(Fonte: G1)