O Governo do Estado publicou, nessa segunda-feira (21), uma licitação para a aquisição de uniformes escolares. Em entrevista ao programa Direto ao Ponto, da Arauto News, o advogado especialista em Licitações e Contratos, Cláudio Soares, destaca que o anúncio representa uma oportunidade para os empreendedores da região, como costureiras e proprietários de ateliês.
Segundo ele, o orçamento para a compra dos uniformes destinados às escolas públicas estaduais do Rio Grande do Sul é de mais de R$ 40 milhões. “É uma oportunidade única para nos conectarmos com um produto no qual temos expertise. Nossa região possui milhares de profissionais qualificados na arte da costura, uma característica tradicional. Ao longo dos anos, essa mão de obra foi aprimorada”, enfatiza.
Cláudio observa que, com o anúncio do Estado, há uma tendência de que os municípios acompanhem esse movimento. “As cidades que investem na educação e na qualidade do ensino, ao verem seus alunos uniformizados nas escolas estaduais, não vão querer ficar para trás”, analisa.
Ele também menciona que já existem iniciativas de vereadores e secretários municipais encaminhando pedidos para que a gestão local realize compras de uniformes escolares. “O uso do uniforme torna o processo de ensino mais democrático. Todos os educadores destacam a importância dessa questão dentro da sala de aula”, acrescenta.
O advogado esclareceu ainda que os Microempreendedores Individuais (MEIs) também podem participar do processo licitatório, desde que o valor não ultrapasse o limite permitido para MEIs. No entanto, devido ao montante de mais de R$ 40 milhões envolvidos, é improvável que um microempreendedor consiga participar diretamente. Nesse caso, ele sugere que os empresários integrem um sistema de fornecimento junto à empresa vencedora da licitação.
(Fonte: Portal Arauto)