Os ajustes e alterações no edital de licitação do transporte público em Natal devem ser concluídos até junho, segundo o secretário adjunto de Trânsito, Newton Filho. De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), o lançamento do novo edital está previsto para o segundo semestre de 2025.
As mudanças ocorrem após análise técnica da Diretoria de Controle de Infraestrutura e Meio Ambiente (DIA) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), que emitiu um relatório em fevereiro com recomendações. Segundo Newton Filho, a Prefeitura já havia sido convocada para uma reunião com o TCE ainda no fim do ano passado.
“No final do ano passado, o TCE nos convocou para uma reunião e destacou que, apesar dos auditores não realizarem o controle preventivo – ou seja, não atuarem antes da publicação do edital – devido à importância da concessão, o órgão faria uma análise detalhada do edital para garantir que a Prefeitura de Natal não corresse o risco de lançar um edital passível de questionamentos”, explicou Newton.
O relatório apontou a necessidade de revisar a modelagem contratual para reduzir custos e tornar o processo mais eficiente. Com isso, o documento ainda segue em fase de ajustes, com previsão de finalização das alterações até junho.
A última atualização pública do edital ocorreu em julho do ano passado, durante audiência no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Natal. “Realizamos as adequações no edital com base em todas as consultas públicas recebidas, que somaram aproximadamente 1.800 participações, além das contribuições apresentadas durante a audiência, que foram incorporadas ao formato do edital”, afirmou Newton Filho.
Mesmo após o lançamento do edital, o TCE-RN seguirá acompanhando o processo. Caso sejam identificadas falhas ou irregularidades, o órgão poderá atuar de forma concomitante à licitação.
(Fonte: Blog do BG)