O Governo do Rio Grande do Norte não cumpriu o prazo anunciado para lançamento do edital de licitação do Costeira Parque, previsto anteriormente para julho deste ano, e agora projeta a publicação até setembro. O projeto, que promete transformar a área dos Pinheiros da Via Costeira, onde funcionou o antigo Vale das Cascatas, em um espaço de lazer e bem-estar, envolve investimento estimado em R$ 21 milhões, com recursos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). As obras estão previstas para serem concluídas em 2026, sob execução da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN).
O equipamento terá aproximadamente 34 mil metros quadrados, superando a área do projeto original de 2017, e contará com estacionamento para 184 carros de pequeno porte, cinco ônibus, 59 motocicletas e 96 bicicletas. Também estão previstas quadras de areia, pista de skate e patins, academia ao ar livre, área para calistenia, playground, pista de caminhadas, espaços de convivência, área aberta para esculturas e um posto de guarda-vidas do Corpo de Bombeiros. O projeto recebeu aval do Idema para execução.
Segundo o secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho, o atraso se deve à tramitação interna do edital na Procuradoria-Geral do Estado (PGE), responsável por analisar juridicamente todos os processos antes da publicação. “Nós tivemos que dirimir algumas questões relativas à nominalidade, mas já está em fase final de análise do edital na PGE. Ou seja, estamos para publicar a qualquer momento. Até a primeira semana de setembro a gente publica, é só a PGE nos devolver o processo”, afirma.
Gustavo reforça que a análise da Procuradoria é um procedimento padrão e não representa risco à execução. “O jurídico questionou, faz aquelas perguntas apenas para confirmar algumas informações. Nós prestamos as informações, mas nada que realmente trouxesse dificuldades. Todos os editais passam pela chancela da PGE, 100% deles. Não se publica nenhum edital que a PGE não tenha avaliado antes”, explica.
Apesar dessa demora, a Secretaria afirma que a previsão de entrega do parque em 2026 está mantida. O cronograma considera o prazo de validade das propostas e orçamentos, recentemente atualizados, e prevê licitação com duração média de 45 dias após a publicação do edital. “Esse atraso não compromete o cronograma. O valor também não, porque nós atualizamos muito recentemente”, confirma.
A SIN confirma que a execução do empreendimento será conduzida após a assinatura do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário (TDCO), já firmado com o Idema. O orçamento de R$ 21 milhões foi preservado e inclui desde a infraestrutura de lazer até intervenções de drenagem, incorporadas para corrigir problemas históricos de erosão na área. O passo a passo esperado para execução seguirá com a licitação, contrato e, em seguida, a ordem de serviço.
“A gente aproveita para resolver aquela questão da drenagem, que houve desgaste do terreno. Nesse projeto a gente incorporou a solução para a drenagem, com toda a correção em função do estacionamento e do próprio piso, que vai regularizar o fluxo das águas e conservar aquele espaço de maneira mais correta”, esclarece Gustavo Coelho, secretário da SIN.
O Costeira Parque começou a ser idealizado em 2017, no governo Robinson Faria, com previsão inicial de R$ 13,9 milhões para uma área de 30 mil metros quadrados. O projeto foi interrompido em 2018 pela Justiça Federal, após apontamentos do Ministério Público Federal sobre fragilidades ambientais e ausência de audiências públicas. Segundo a SIN, esses problemas foram corrigidos no novo projeto.
Para o secretário, a obra terá impacto direto na requalificação da Via Costeira, tradicional corredor turístico da capital potiguar. “O Costeira Parque tem um valor muito significativo. Vai dar uma nova vida à Via Costeira, é mais uma alternativa de lazer para o natalense, para o turista, para o potiguar de uma maneira geral. Toda a população do Rio Grande do Norte vai poder chegar lá e usufruir daquele espaço tão interessante”, finaliza.
(Fonte: Tribuna do Norte)