O edital de licitação do Plano de Limpeza Urbana de Natal deverá ser publicado na edição do Diário Oficial do Município do próximo dia 20
O edital de licitação do Plano de Limpeza Urbana de Natal deverá ser publicado na edição do Diário Oficial do Município do próximo dia 20. Isso, explica o diretor da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), Jonny Costa, se o texto apresentado não for contestado. A apresentação oficial será no dia 19 de junho, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN). Uma minuta do edital foi disponibilizada para consultas e sugestões por mais de 15 dias após apresentação feita em audiência pública pela diretoria da companhia.
O diretor da Urbana explicou que várias sugestões foram incorporadas ao texto do edital. “Consolidamos as sugestões apresentadas. O que foi possível foi acatado e agora estamos com o processo finalizado para apresentá-lo em forma de edital de convocação do processo que vai acontecer dia 19 de junho na segunda audiência pública para apresentação do edital de licitação”, afirma Costa. O edital está de acordo com o que foi debatido em audiência pública.
A publicação do edital deve acontecer uma dia depois da apresentação se tudo ocorrer dentro do previsto. “Em agosto, esperamos, o plano de limpeza urbana de Natal pode estar em execução”, disse. O novo modelo proposto divide o serviço prestado em três lotes distintos; o pagamento às empresas prestadoras de serviço será por fornecimento de equipes por mês em troca de modelo que adota um valor pelo peso coletado; prevê o acompanhamento dos serviços através de GPS’s integrados em todos os veículos e equipamentos; cobrança de exclusividade dos serviços prestados por parte das empresas; coleta de serviços hospitalares e outros.
Os objetivos são atender 100% das necessidades de Natal, aumentar a eficiência dos serviços, consolidar a atuação da Urbana no município, assumir a gestão total da área de transbordo e criar um sistema mais simples e que possua mobilidade para atendimentos emergenciais. Tudo isso com um valor estimado em R$ 5,5 milhões por mês, um aumento de aproximadamente 22% em relação ao pago atualmente (R$ 4,5 milhões). “O valor ficou acima dos R$ 5,5 milhões apresentados inicialmente porque foi acrescentada a coleta do serviço hospitalar”, explicou Jonny Costa. Atualmente a cidade é dividida em quatro zonas administrativas, todas com serviços terceirizados. A Urbana realiza serviços complementares e a fiscalização.
Juiz prorroga ação de intervenção
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins de Macedo Filho, acatou requerimento apresentado pelo Município de Natal e Ministério Público do Estado quanto ao prazo de duração da intervenção na Companhia de Serviços Urbanos de Natal. O pedido é que o ato se prolongue até a realização do processo licitatório.
A intervenção havia expirado no dia 21 de maio passado. “Como não foi possível concluir o processo licitatório, concordamos que não estava atingido o objeto pretendido, e acordamos com a prorrogação do período da intervenção”, comentou Jonny Costa.
Para garantir a continuidade do serviço diante do cancelamento de contratos por parte de empresas que já prestavam o serviço, contratos emergenciais foram celebrados. Com prazo de duração de 180 dias, eles podem ser prorrogados por mais 180.
Sistema de coleta
Modelo atual
– R$ 4,5 milhões por mês
– 4 zonas administrativas (Norte, Leste, Oeste e Sul terceirizadas)
-Urbana realiza serviços complementares e fiscalização dos serviços em todo o município
– 100 veículos e equipamentos
– 1200 trabalhadores da urbana
– 400 empregados de empresas privadas (todos os setores)
– Urbana possui atuação limitada
– Fiscalização deficiente
– Planejamento cabe às terceirizadas
Modelo novo
– R$ 5,5 milhões por mês
– Divisão em três lotes
– Substitui-se peso coletado por fornecimento de equipes por mês. Balança fica apenas como forma de avaliação do serviço
– Veículos e equipamentos com GPS integrado para monitoramento
– Empresas garantem exclusividade dos serviços prestados à Urbana
– Urbana é órgão central da limpeza
– Fiscalização eficiente
– Mais de 200 veículos e equipamentos agregados
– Mais de 700 agentes diretos agregados
– Coleta de serviços hospitalares
Por: Gabriela Freire
(Fonte: Tribuna do Norte)