Será aberto no início do segundo semestre deste ano o processo de licitação para contratar a empresa que vai construir o Presídio Feminino de Tubarão. Pelo menos essa é a promessa da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (SJC) de Santa Catarina. Segundo o órgão, uma nova licitação para elaboração de projetos hidráulico e elétrico do prédio foi aberta nesta semana.
A novela sobre a construção do novo presídio na Cidade Azul tem se arrastado há anos. A promessa inicial do governo do Estado era para que o prédio ficasse pronto em 2012, um ano após a inauguração do Presídio Masculino. Quatro anos depois, a SJC alega que enfrentou um “longo processo” para iniciar a obra e lista uma série de dificuldades que teriam causado o atraso.
Segundo a SJC, a primeira delas foi por conta do terreno escolhido, local onde passava uma rede de energia de alta tensão. Como, nesses casos, a prioridade é da rede de energia, o Estado precisou fazer a aquisição de uma nova área, “e isso demandou um longo processo de negociação”, informou a assessoria de imprensa da secretaria.
Após solucionar a questão do terreno, outro percalço: o governo decidiu adotar um novo formato de licitação, que foi questionado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Diante disso, “a SJC decidiu deflagrar um novo processo licitatório”.
Em uma reportagem publicada no dia 27 de agosto do ano passado, o DS noticiou que o processo licitatório para o presídio estava sob a análise do TCE, que afirmou à época não saber quando a licitação poderia ser reaberta.
A obra
A previsão é de que o Presídio Feminino de Tubarão tenha 112 vagas. O prédio será construído em uma área de 13.578 metros quadrados em um terreno localizado no bairro São João, margem esquerda, ao lado do atual presídio masculino. A obra tem custo estimado em R$ 12 milhões com recursos do Pacto por Santa Catarina. A unidade seguirá os padrões exigidos pela Lei de Execuções Penais (LEP).
Situação do atual prédio é preocupante
A situação do atual presídio feminino tem preocupado órgãos de fiscalização. Em agosto de 2014, o Ministério Público (MP) fez uma visita e relatou que o local estava com a “estrutura precária”, principalmente por conta dos problemas elétricos e hidráulicos encontrados. De acordo com o MP, a situação era urgente e colocava a vida das detentas e dos funcionários em risco.
No começo deste ano, um documento do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, aumentou o alerta. O órgão recomendou a interdição imediata do presídio. Além dos mesmos problemas estruturais já apontados pelo MP, o novo relatório trouxe denúncias sobre práticas de violência e condições insalubres.
Sobre estes casos, a assessoria da SJC afirmou que o governo “já tomou todas as providências cabíveis e está aguardando a conclusão da nova unidade para oferecer as condições ideais”.
(Fonte: Diario do Sul)