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Licitação de arena cita nome de empresa, e Promotoria-RN pede suspensão imediata

O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendar a suspensão imediata da concorrência para contratação da empresa que vai construir e administrar a Arena das Dunas, em Natal.

 

Após situações semelhantes envolvendo sedes como Salvador e Brasília, agora foi a vez de o Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendar a suspensão imediata da concorrência para contratação da empresa que vai construir e administrar a Arena das Dunas, em Natal.

O estádio foi indicado pelo governo potiguar para ser construído no lugar do Machadão e receber jogos da Copa do Mundo de 2014. O pedido, em conjunto com o Ministério Público Federal naquele Estado e publicado no Diário Oficial de ontem, decreta que a medida deve ser mantida até a exclusão do item 21 do edital.

De acordo com os promotores, o edital induz o acerto com a Stadia Projetos Consultoria e Engenharia, já que “a citação de uma empresa específica no documento direciona a contratação e fere a lei de licitações”. A mesma Stadia já havia assinado contrato com o governo estadual para elaborar os projetos de construção da arena, que terminou sendo cancelado em julho, após uma série de denúncias da imprensa local.

 

A recomendação também foi direcionada ao presidente do BNDES, Luciano Coutinho, para que não aprove os financiamentos requeridos ou suspenda por completo a liberação do empréstimo de R$ 400 milhões “até que a irregularidade mencionada seja sanada”.

 

Procurado pela Folha, o secretário estadual para a Copa no RN, Fernando Fernandes, lamentou o que teria sido um “erro de digitação”. “Vou procurar o Ministério Público para mostrar que não houve má-fé nem vício.”

 

Em junho, o Ministério Público baiano solicitou ao BNDES que não concedesse o financiamento para as obras da Fonte Nova alegando que o repasse ao consórcio OAS-Odebrecht seria ilegal. Apesar da ameaça de que “providências judiciais seriam tomadas”, nada aconteceu. Em setembro, foi a vez do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios recomendar a rescisão de convênios firmados para o estádio Nacional de Brasília, também por irregularidades.

 

Por Nelson Barros Neto

(Fonte: Folha Online)

 

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