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Licitação da saúde de Sto.André atrai oito OSs

Oito organizações sociais de saúde mostraram interesse no chamamento público aberto pela Prefeitura de Santo André para gestão dos equipamentos municipais. O Diário teve acesso à lista de OSs que formalizaram propostas pelo contrato, a maioria de grande porte, incluindo a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), vinculada à Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), e a própria FUABC (Fundação do ABC), atual parceira do sistema andreense.

A SPDM atualmente é parceira da Prefeitura de Diadema. A FUABC detém acordos em São Bernardo, São Caetano, Mauá, Praia Grande, Itapevi, Sorocaba, Capital e governo do Estado.

Além dessas duas, registraram ofertas INTS (Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde), de Suzano; Santa Casa de Chavantes; Santa Casa de São Bernardo; Insaude (Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde), IGAPS (Instituto de Gestão Administração e Pesquisa em Saúde), de Santo André; e Instituto Multigestão, da Capital.

Os envelopes com as propostas foram entregues no dia 27 à comissão designada pela Prefeitura de Santo André para conduzir o processo de contratação da nova OS. Agora, esses integrantes analisam os documentos de habilitação das concorrentes. O Diário apurou que essa etapa deve durar dez dias, devido ao número de participantes.

O chamamento público foi aberto em junho, com objetivo de regularizar a prestação de serviços em saúde na cidade. O contrato de 2015 firmado com a FUABC, ainda na gestão de Carlos Grana (PT), foi considerado irregular pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). Em meio ao vaivém da abertura da concorrência, Santo André tem feito acordos emergenciais com a FUABC – a pandemia de Covid-19 impediu que a administração andreense desse andamento à troca de OS.

Conforme o edital, a gestão de Paulo Serra (PSDB) estima despender R$ 213,1 milhões ao ano – R$ 17,7 milhões ao mês – com o convênio. Pela Lei de Licitações, esse vínculo pode ser prorrogado por até cinco anos. Essa parceria será firmada em meio à reformulação da Faisa, que era Fundação de Assistência à Infância de Santo André e passará a ser Fundação de Assistência Integral à Saúde. A futura Faisa será um braço de auxílio à gestão de saúde de Santo André.

FUABC
A formalização da proposta por parte da FUABC contrasta com as recentes movimentações da Fundação contra a Prefeitura de Santo André, que indicariam desejo de rompimento dos laços contratuais.

Na semana passada, a FUABC, comandada por Adriana Berringer, divulgou nota dizendo que, por falta de pagamento por parte de Santo André, prestadoras de serviços de saúde contratadas pela organização ameaçavam paralisar a execução dos trabalhos na cidade. Aliados da Fundação espalharam informações contestadas pela administração tucana.

Na segunda-feira, Paulo Serra e Adriana fizeram reunião na tentativa de apaziguar a crise. Foi designada comissão para apurar o volume da dívida e restabelecer o cronograma de pagamento e de atuação da FUABC enquanto o chamamento público para contratação de outra OS não chegar ao fim.

A Prefeitura de Santo André evitou dar prazo de quando pretende assinar o contrato de gestão com a futura prestadora de serviço.

Vamos ajustar a relação com a FUABC, diz Paulo Serra

O prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), afirmou que a montagem da comissão para ajustes na relação com a FUABC (Fundação do ABC) deve apresentar resultados práticos dentro de 30 dias, elogiou a organização social de saúde da região e reclamou que há interferência externa que busca desestabilizar a parceria e, consequentemente, o Grande ABC.

Depois de troca de acusações há duas semanas, com a FUABC dizendo que pendências financeiras de Santo André prejudicam a prestação de serviços no município, e ser rebatida pela Prefeitura, o governo de Paulo Serra e a direção da Fundação anunciaram grupo de diálogo na segunda-feira. Farão parte da comissão, pelo lado da Prefeitura, os secretários de Finanças, Pedro Seno, e de Saúde, Márcio Chaves, e o superintendente da Unidade de Planejamento e Assuntos Estratégicos, José Police Neto; pelo lado da FUABC, a presidente Adriana Berringer, a diretora da Central de Convênios, Patrícia Veronesi, e a gerente financeira Paula de Oliveira Branco.

Ao Diário, Paulo Serra reconheceu que o momento de pandemia fez com que a relação sofresse ruídos. Ele admitiu que o município “tem algumas pendências” com a FUABC, porém, ponderou que a instituição também possui dívidas junto à cidade. “As pendências financeiras que a cidade tem com a FUABC, grande parte delas, vêm de 2015 e 2016 (do mandato do ex-prefeito Carlos Grana), mas isso não importa, não importa que não seja da nossa gestão, viraram pendências da cidade. Se isso atrapalha a qualidade do serviço ou pode atrapalhar, nossa obrigação é resolver. Foi neste clima que fizemos reunião com a Adriana, ela compreendeu. Pouco a pouco vamos desatando os nós e vamos trazer tranquilidade no momento de transição.”

O tucano comentou que o momento é de “transição na saúde”, saindo de “severa pandemia” em busca da retomada dos serviços pré-crise, mas ainda com atenção para as sequelas, tanto em pacientes quando no sistema como um todo. Ele citou como exemplo o aumento de demanda reprimida por consultas e cirurgias, que estavam suspensas durante os picos de internação por causa do novo coronavírus. “Estamos reconfigurando a gestão da saúde em Santo André, regularizando alguns serviços que estão em caráter emergencial devido à pandemia.”

“Não nos interessa a má informação, qualquer tipo de clima mais bélico. Interessa a quem não gosta da Fundação, não gosta da região, que não tem compromisso com a verdade, com o jornalismo sério. Isso não é bom para a Fundação ou para cidade. Imagine se a gente vai demitir médicos? Tem muitos interesses de gente que quer destruir a Fundação, que quer prejudicar a boa imagem que nossa gestão tem junto à população. Mas, com transparência, trabalho e dedicação, vamos reconfigurar a relação e a gestão da saúde como um todo. Santo André virou referência no tratamento contra a Covid, um trabalho executado pelo secretário Márcio Chaves e toda sua equipe”, comentou.

(Fonte: DGABC)

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