Estatal apresenta nesta segunda-feira, em audiência pública, detalhes do projeto de parceria com iniciativa privada. Proposta inclui nove municípios da Grande Porto Alegre
Com licitação prevista para janeiro de 2018, o projeto de parceria público-privada (PPP) para coleta e tratamento de esgoto na Região Metropolitana cumpre mais uma etapa nesta segunda-feira. A partir das 17h, em Canoas, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) realizará audiência pública para apresentar à sociedade a minuta do edital da PPP, esclarecer dúvidas e recolher críticas e recomendações.
Resultado de estudos feitos desde 2011, a proposta prevê investimento total de R$ 2,3 bilhões nos serviços, que devem contemplar 1,5 milhão de pessoas em nove municípios. O objetivo é garantir cobertura para 87,3% da população nesses locais em até 11 anos. Se tudo der certo, o diretor-presidente da Corsan, Flavio Presser, diz que o contrato com a empresa vencedora poderá ser assinado em maio do próximo ano. Terá validade de 35 anos. Depois desse período, a infraestrutura construída e as operações voltarão para a estatal.
— Todo o processo está sendo uma descoberta para nós, porque, na prática, é a primeira PPP do Estado, mas as coisas estão andando dentro do previsto. Estamos nos esforçando para isso — afirma Presser.
A última fase superada foi a da consulta pública, realizada pela internet entre 25 de setembro e 31 de outubro. Agora, no auditório 14-A do prédio 14 da Ulbra (Avenida Farroupilha, 8.001), em Canoas, os técnicos apresentarão o projeto pessoalmente, em detalhes. Concluído esse estágio, a equipe responsável analisará todas as manifestações recebidas e responderá uma a uma.
— As sugestões que considerarmos pertinentes poderão ser adotadas. Tudo será registrado e divulgado conforme prevê a legislação — explica a gerente da PPP, Alessandra Cristina Fagundes dos Santos.
A direção da Corsan espera contar com participação da comunidade no encontro. Conforme Presser, será o momento de “deixar claro para a sociedade que a PPP é vantajosa ao Estado”.
— Se a gente decidisse fazer todas essas obras pela companhia, teríamos de realizar dezenas de licitações e levaria uns 20 anos para tudo ficar pronto — afirma o diretor-presidente, assegurando que as tarifas cobradas “não serão alteradas”.
A intenção é concluir a compilação das opiniões colhidas na audiência em 15 dias. Ao mesmo tempo, Presser segue em negociação com as prefeituras para que os contratos mantidos com a Corsan sejam adequados ao prazo da PPP. Depois disso, o material será encaminhado à Procuradoria-Geral do Estado para avaliação. Assim que a documentação tiver o aval do órgão, o edital será publicado.
(Fonte: Gaucha ZH)