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A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, disse ontem que 17 empresas, de oito países diferentes, já manifestaram interesse em participar da 13ª Rodada, marcada para 7 de outubro. De acordo com o cronograma da licitação, as interessadas têm até 11 de agosto para pagar a taxa de participação.

“Ainda falta um pouco mais de um mês. Para um pontapé inicial, diria que é um número bastante satisfatório”, disse Magda, a jornalistas, após audiência pública para discutir a minuta do contrato e o pré-edital do leilão.

Magda preferiu não fazer estimativas de arrecadação de bônus de assinatura e comentar expectativas sobre o leilão. O momento atual do mercado, explica, é completamente diferente ao de 2013, quando a ANP realizou três leilões.

Diante da depressão do preço do barril do petróleo, as companhias têm dito que serão “extremamente moderadas e cautelosas”, afirmou a diretora-geral da agência. “Acho que vamos vender algumas áreas, não acho que vamos vender todas as áreas, nunca nenhum leilão vendeu todas as áreas. Acredito que teremos um leilão satisfatório.”

A ANP, segundo Magda, está analisando uma pequena mudança nas regras de conteúdo local. A ideia é incluir um recurso para absorver mudanças bruscas no preço do petróleo sobre os compromissos de nacionalização. “Essa é uma questão que vamos englobar no edital e no contrato, que é a questão da neutralidade de impactos. É levar em conta uma diferença de pesos num projeto, fruto de uma variação brusca no preço do óleo”, disse.

Mudanças nas regras de conteúdo local foram uma das principais propostas apresentadas pelo mercado durante a consulta pública. O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) sugere retirar o conteúdo local como critério de oferta. O IBP defende que a ANP adote percentuais fixos de nacionalização de bens e serviços, a exemplo do modelo do leilão de Libra.

“Se a gente pegar um histórico de todas as rodadas, o conteúdo local influenciou [na escolha de um vencedor da licitação] em menos de 1% dos casos. Uma vez que ele é tão irrelevante, por que insistir nele como elemento de seleção que cria tanta incerteza?”, questiona Antonio Guimarães, secretário-executivo do IBP.

Questionada sobre a realização do próximo leilão de partilha do pré-sal, Magda comentou que o assunto ainda está sendo analisado pela ANP. “Estamos trabalhando por um novo leilão, mas vamos olhar como vai acontecer em função do cenário de preços do petróleo. Pode ser em 2017, mas vamos analisar ainda. Se o petróleo cai de preço, ou duplica de valor, acontece o que? Nesse momento temos externalidades que não dependem de nós. E essas externalidades precisam ser consideradas”, disse.

A 13ª Rodada vai ofertar, ao todo, 266 blocos. Essas áreas somam R$ 979 milhões em bônus mínimos de assinatura e investimentos estimados de R$ 2,8 bilhões nos programas exploratórios mínimos, em até cinco anos, caso todas as áreas sejam leiloadas. De acordo com o cronograma da licitação, as empresas interessadas têm até 3 de setembro para apresentação das garantias financeiras. A data prevista pela ANP para assinatura dos contratos de concessão é 23 de dezembro.

(Fonte: Valor Econômico)