O governo suspendeu a licitação para contratar empresa para fazer o bloqueio de sinal de celulares nas cadeias do Rio.
Empresa deveria ter sido escolhida no meio de 2014, mas estado afirma que não houve interessados
O governo suspendeu a licitação para contratar empresa para fazer o bloqueio de sinal de celulares nas cadeias do Rio. O problema, que parece meramente burocrático, no entanto revela uma realidade preocupante: os equipamentos para impedir que detentos façam ligações de dentro dos presídios já deveriam ter sido instalados no ano passado. Os que existem estão defasados e, em sua maioria, não funcionam. Enquanto a concorrência pública não ocorre, algumas unidades estão com sinal liberado, principalmente no Complexo de Gericinó, em Bangu. Em algumas delas há, inclusive, um ‘comércio’ de venda de celulares, com preços que podem chegar a R$ 6 mil.
“Muitos (bloqueadores) não funcionam, dando franca possibilidade de uso normal do telefone. Por que o preso pede para trazer o celular? Porque ele sabe que tem sinal”, afirmou o presidente do Sindicato dos Servidores da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), Francisco Rodrigues. A constatação dele tem razão. Somente este ano, 331 celulares — uma média de 110 por mês — já foram apreendidos no sistema penitenciário do Rio, sendo que apenas dez estavam com visitantes. O restante foi encontrado nas celas e galerias. O efetivo carcerário, atualmente, é de 42.462 internos.
A Seap não negou que o sinal esteja liberado. Em nota, disse que “por motivos de segurança essas informações não são repassadas”. O cronograma do estado, como mostra o edital de licitação, previa que a instalação dos equipamentos deveria ter começado em março e abril do ano passado. Em maio e junho, também de 2014, deveria ter ocorrido o manuseamento do sistema já em operação.
O edital revela ainda que a “constante modificação dos padrões de sinais” é um dos motivos que levam a Seap a promover a substituição dos equipamentos, “que já não atendem aos novos padrões de transmissão”. Além disso, o órgão afirma, como justificativa para contratar a empresa em licitação, que é preciso “recalibrar (os equipamentos) que já não bloqueiam mais sinais amplificados, e redimensionar áreas antes não cobertas”.
A Seap explicou que a suspensão da concorrência ocorreu porque, na época, a licitação “foi deserta” — não houve interessados. No entanto, o órgão garantiu que os “os processos já estão sendo retomados”. “(…) Para tentar coibir a entrada de materiais ilícitos, todas as unidades prisionais contam com procedimentos de revista com o auxílio de equipamentos de segurança”, afirmou o órgão, por nota.
O DIA apurou com familiares de presos que, dependendo da unidade penitenciária no Rio, o valor de um iPhone pode chegar a R$ 6 mil. Já os mais simples, que custam R$ 790 nas lojas, podem custar R$ 2 mil nas cadeias. “É um comércio liberado”, afirmou o irmão de um detento de Bangu. Tanto investimento por parte dos presos vale a pena, já que, dependendo da unidade, o sinal está liberado.
Um crime muito comum cometido de dentro das cadeias é o falso sequestro. Várias investigações feitas pelo país já mostraram que as ligações são feitas das unidades penitenciárias. O detento liga para a vítima e diz que está com um parente dela. Ele ameaça matar o ‘sequestrado’ se não houver o pagamento do resgate. O presidente do Sindicato dos Servidores da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), Francisco Rodrigues, reafirmou que há uma defasagem do sistema de bloqueador em vigor com a tecnologia das empresas telefônicas, já que estas estão em constante evolução.
“Se não houver uma manutenção rotineira, não vai adiantar. A questão não é apenas o fato deles (presos) tramarem graves situações de vigilância e disciplina intramuro. O fato principal é para a população, que, como é sabido, torna-se alvo de falso sequestro”, alertou.
Neste fim de semana, quatro visitantes com drogas foram presos enquanto tentavam entrar nas unidades de Bangu. Eles foram levados para a 34ª DP (Bangu).
(Fonte: O dia)