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Kaká contesta gastos na Saúde sem licitação; PMU cobra provas

Vereador foi oficiado a apresentar documentos para comprovar denúncias e teve até pedido de apuração por quebra de decoro

Vereador Kaká Carneiro diz estar tranquilo e que está cumprindo o seu papel de vereador e que não irá se calar diante de ameaças

Após vereador Kaká Carneiro questionar falta de transparência em gastos para combate ao coronavírus e contestar comprar feitas por dispensa de licitação, Executivo encaminhou ofício para a Câmara Municipal solicitando que o parlamentar apresente documentos para comprovar as denúncias e até pediu a abertura de apuração por quebra de decoro.

O embate começou no fim de abril, quando Kaká fez diversos questionamentos em plenário e também nas redes sociais sobre a falta de transparência em processos licitatórios para a aquisição dos materiais de urgência e emergência na área da Saúde. O parlamentar inclusive manifestou ter tido conhecimento de que estariam ocorrendo irregularidades nos procedimentos. “Não é por causa da pandemia que deixaremos de fiscalizar os atos do Executivo”, escreveu em postagem sobre o assunto na internet.

Em contrapartida, na semana passada, o secretário municipal de Saúde, Iraci Neto, encaminhou ofício para a Câmara Municipal e contestou as acusações. No documento, o titular da pasta solicita que o vereador apresente no prazo de 48 horas os fatos e fundamentos da a denúncia feita contra a administração para que o caso possa ser averiguado com urgência pelo órgãos de controle interno.

Além disso, no ofício, o secretário defende que as licitações são conduzidas por servidores efetivos, de conduta ilibada e com conhecimento técnico suficiente para o desempenho das funções. Ainda conforme o texto, nenhuma denúncia de fraude ou irregularidade foi recebida até o momento.

Com isso, o titular da pasta pede a instauração de procedimento, caso o vereador não apresente fatos para comprovar a denúncia. O texto afirma que o parlamentar estaria agindo de forma “irresponsável” e “criminosa”, o que poderia se enquadrar em processo por crime de calúnia e difamação. “Caso ausente de comprovação e caracterizada má fé da denúncia […] deverá ser analisada por esta casa legislativa a possível quebra de decoro pelo parlamentar/denunciante”, encerra .

Outro lado
Nas redes sociais, Kaká divulgou vídeo nos fins de semana e se defendeu das acusações. Na publicação, ele afirma que apenas fez o seu trabalho enquanto vereador e não irá se calar por causa da ameaça da administração municipal.

Além disso, o parlamentar afirmou estar tranquilo em relação à postura adotada. Segundo ele, somente através da transparência do Poder Público, com a divulgação dos editais de licitação, contratos com as empresas para aquisição e fornecimento de insumos e equipamentos, com o detalhamento dos valores é possível acompanhar como está sendo o trabalho da PMU.

Enquanto vereador e até como cidadão, Kaká argumenta que a publicidade dos gastos é um dever dos gestores públicos. “E como legitimo fiscalizador vou continuar cobrando estas informações. Não vou me silenciar”, finaliza.

(Fonte: JM Online)

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