A Justiça Federal negou liminar ontem à Técnica Construções, e a licitação do lote 1 da BR-280 continua normalmente.
A Justiça Federal negou liminar ontem à Técnica Construções, e a licitação do lote 1 da BR-280 continua normalmente. A empreiteira entrou com ação querendo ser incluída de novo na concorrência após ter sido desabilitada pelo DNIT. O Judiciário não viu motivos para mudar a decisão do departamento.
Fase final
A empresa pode recorrer. Quanto à autorização de início das obras no lote 1 da 280 – que não estava na dependência da pendenga judicial, mas poderia ser impedida em caso de decisão favorável – depende da apresentação da documentação final e da caução pela empresa vencedora da concorrência (há prazo ainda).
(Fonte: ClicRBS Saavedra)