Prefeitura adiantou que acatará decisão e utilizará verba em outro local. Ação popular de moradores contra as obras pretendidas pelo Poder Executivo foi julgada procedente.
A juíza Carolina Estrela de Oliveira Sacchi Molina anulou o processo licitatório através do qual a Prefeitura pretendia contratar obras de reforma orçadas em R$ 900 mil que causariam a retirada do calçamento de pedras portuguesas da Praça da Igreja Matriz de São Pedro, em Presidente Epitácio (SP).
A decisão judicial foi tomada no âmbito de uma ação popular ajuizada por 14 moradores com o intuito de cancelar a licitação e impedir a retirada das pedras portuguesas que há seis décadas compõem o piso da praça no Centro de Presidente Epitácio.
ação popular defende o caráter de patrimônio histórico e cultural do calçamento, apesar de não estar oficialmente tombado.
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) manifestou-se favorável ao deferimento da liminar.
Na decisão, a juíza da 2ª Vara do Fórum da Comarca de Presidente Epitácio, Carolina Estrela de Oliveira Sacchi Molina, cita que o contrato de comodato para utilização e manutenção da área não menciona a execução de obras no calçamento da praça.
“Nesse trilhar, assiste razão aos autores e ao Ministério Público, pois, ao menos em sede de cognição sumária, a requerida [Prefeitura], comodatária do bem objeto da licitação, não teria poderes para realizar a obra pretendida, eis que a troca do calçamento do imóvel, neste momento, indica extrapolar os limites de ‘utilização e manutenção da área’”, salienta a magistrada.
Além disso, a juíza também destaca a manifestação da Paróquia de São Pedro, que declarou não se opor à reforma, desde que sejam preservadas as pedras portuguesas no âmbito total da praça.
Prefeitura
Ao g1, a prefeita Cássia Regina Zanffani Furlan (PSDB) reconheceu que a licitação foi suspensa em decorrência da ação popular.
“Agora a Prefeitura vai contestar a decisão e vamos aguardar o que vai acontecer”, informou.
A Prefeitura defende a retirada das pedras, “tendo em vista que o local apresenta um piso irregular que ocasiona a queda de pessoas idosas, além de bancos quebrados, que criam um aspecto de abandono”.
De acordo com a prefeita Cássia Furlan, a decisão da reforma foi “puramente econômica”.
“Expliquei que, fazendo a praça igual à Praça da Sagrada Família, revitalizada em 2018, a planilha fica em R$ 909 mil. Para trocar por pedras portuguesas, teria um acréscimo de mais de 50%. Optamos por fazer igual à outra praça para ir padronizando”, detalhou.
“Com a economia das pedras portuguesas, consigo comprar duas ambulâncias de transporte ou uma ambulância com Unidade de Terapia Intensiva [UTI] e uma ambulância pequena. Ou pagar 800 consultas com especialistas que estão há muitos meses na fila dos Ambulatórios Médicos Especializados [AMEs]”, complementou ao g1.
(Fonte: G1)