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João da Costa não poderia repassar lixo do Recife para CTR Candeias sem licitação.

Fiscalização da CPRH também falhou.

Sob a condição de anonimato, visando evitar represálias oficiais, especialistas no setor ambiental alertaram ao Blog de Jamildo que o prefeito João da Costa atropelou a legislação ambiental e a lei de licitações, para entregar, “supostamente de mãos beijadas”, a uma só empresa, o destino final do lixo do Recife.

Segundo a denúncia, a operação desrespeitaria o que diz a licença ambiental da CPRH. Veja reprodução do documento EIA/RIMA apresentado pela própria empresa junto à CPRH.

No anexo, é possível constar que a CTR/Candeias, do grupo Paulista/Pernambucano Ecopesa, teria licença ambiental apenas para receber 15.000 toneladas de lixo, por mês. “Hoje, com esse acréscimo doado pela Prefeitura da Cidade do Recife (cerca de 60 mil toneladas por mês), a empresa recebe, no mínimo, cerca de 85.000 toneladas por mês”, comparam, considerando que atualmente o aterro recebe resíduos das cidades de Recife, Jaboatão, Paulista, Cabo e Moreno, além dos clientes particulares, como a Gerdau.

Assim, haveria duas transgressões: ao meio ambiente, porque o aterro não suporta essa carga total e, portanto, lançaria o chorume sem o tratamento devido no Rio Jaboatão. Segundo, demonstraria que a CPRH não fiscaliza nada. Pelo menos, até hoje, a empresa nunca teria dado entrada numa ampliação junto a CPRH.

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