Mais uma vez a licitação dos serviços de ônibus urbanos de são José dos Campos, no interior paulista, só teve como interessada a Itapemirim Group (Viação Itapemirim).
Nesta quarta-feira, 08 de setembro de 2021, houve a sessão de abertura de mais uma tentativa para conceder o lote 02 das linhas municipais e a única a apresentar propostas foi a Itapemirim com uma proposta de tarifa técnica de R$ 4,93 – apenas um centavo a menos que os R$ 4,94 de valor-limite pedido no edital.
Tarifa técnica é o que a empresa recebe por passageiro e não necessariamente o que o usuário paga nas catracas, que é a tarifa pública ou tarifa social.
Ocorre que a apresentação da proposta vai mobilizar o jurídico da prefeitura.
Isso porque, a Itapemirim já foi considerada vencedora do lote 01, que inclui os ônibus elétricos e, pelas regras da licitação, uma mesma empresa ou um mesmo grupo empresarial não pode operar dois lotes.
Mas diante da situação, para não atrasar ainda mais o processo de implantação do novo sistema de transportes pretendido pela cidade, o departamento jurídico vai analisar possibilidades.
LICITAÇÕES SEPARADAS:
Como tem mostrado o Diário do Transporte, para o novo sistema estão sendo realizadas licitações diferentes, uma para operação dos ônibus, outra para tecnologia e ainda uma outra para a gestão financeira.
Segundo a prefeitura, o “o objetivo com essa divisão é ter empresas especializadas em cada uma das áreas e elevar a qualidade e modernização do serviço”
– Operação dos Ônibus:
A cidade foi dividida em dois lotes.
Para a operação do lote 01 foi homologada a Itapemirim Group (Viação Itapemirim), como mostrou o Diário do Transporte.
A Itapemirim apresentou propostas para os lotes 1 e 2 e foi a única a participar da licitação da operação.
Como o mesmo grupo não pode operar os dois lotes, a Itapemirim abriu mão do lote 2, para o qual a prefeitura marcou uma nota data para eventuais interessadas: 08 de setembro de 2021.
LOTE 01
O lote 1 abrange as regiões norte, oeste e sul; e abrigará o trecho sul do projeto Linha Verde (corredor de ônibus elétricos).
No caso da Linha Verde, os ônibus elétricos da 22 metros feitos pela BYD e Marcopolo, a concessionária do Lote 1 vai assumir os custos de operação, incluindo manutenção do material rodante e energia, quando o trecho Sul da Linha Verde estiver pronto para operação.
Porém, a infraestrutura e a compra destes ônibus, chamados pelo poder público de VLP (Veículos Leves sobre Pneus), são investimentos da prefeitura.
Valor do contrato do lote 01: R$ 1,09 milhão.
A prefeitura divulgou em 1º de setembro de 2021 a assinatura definitiva do contrato.
LOTE 02:
O lote 2 abrange as regiões leste e sudeste.
Valor do contrato do lote 2: R$ 861.061.437,00 (oitocentos e sessenta e um milhões, sessenta e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e zero centavos).
A Tarifa Técnica de Remuneração para o Lote 2 a ser proposta pela Concorrente deve ser inferior à Tarifa Técnica de Referência de R$ 4,94
– Tecnologia:
Em 25 de agosto de 2021, três empresas, sendo duas multinacionais e uma startup, apresentaram propostas para o gerenciamento de dados e planejamento operacional do novo modelo de transporte público de São José dos Campos, no interior paulista, previsto para entrar em operação em 2022: Scipopulis, Etra e Clever.
– Gestão Financeira:
No dia 09 de agosto de 2021, deu deserta a Sessão de Habilitação para escolha de empresa para os serviços de gestão financeira, controle de bilhetagem, fornecimento de Data Warehouse e Datalake, bem como fornecimento de hardware e software integrado para pagamento e fornecimento de WI-FI embarcado. Foi a quarta tentativa de licitar estes serviços.
Uma nova data deve ser marcada.
TRANSPORTE SOB DEMANDA E MENOR TARIFA:
Por meio de nota ao Diário do Transporte, a Secretaria de Mobilidade Urbana diz que entre os objetivos com o novo sistema estão criar serviço público de transporte sob demanda, conseguir tarifa mais baixa e ampliar o conforto de ônibus e infraestrutura.
– Maior conforto
Com veículos novos, mais modernos e menos poluentes, parte da nova frota oferecerá wifi gratuito, tomadas USB para carregamento de celulares, além de veículos com ar condicionado para atender os bairros mais distantes.
– Menor tarifa
Diferentemente do contrato atual, vencido pela empresa que apresentou a maior outorga ao município, a futura concessão terá como vencedora a empresa/consórcio que apresentar a menor tarifa técnica.
Além disso, ações como a separação dos serviços de operação e tecnologia e investimentos vindos de outras fontes de recursos –como a aplicação de R$ 9,2 milhões arrecadados com a concessão da zona azul– ajudam a amenizar o valor da tarifa cobrada do cidadão, permitindo a entrega de um serviço com mais frequência de ônibus e maior conforto para os passageiros com um valor mais baixo de tarifa.
– Demanda
Esse novo conceito de operação do sistema traz ainda a implementação de linhas responsivas à demanda, com a flexibilização parcial dos itinerários e das partidas. Esse modelo de transporte sob demanda é novo no país e surge para competir com o transporte individual.
Na prática, os usuários poderão por meio de aplicativo, assim como acontece atualmente com as empresas de transporte individual, solicitar uma viagem que terá tarifa fixa integrada ou variável.
(Fonte: Diário do Transporte)