Uma investigação que revelou governo do Tocantins pagou irregularmente mais de R$ 98 milhões para a empresa Litucera Engenharia e Limpeza entre os anos de 2012 e 2014. A investigação foi realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Tocantins e pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus).
Segundo o MPF, esse valor corresponde a 47% dos recursos federais destinados aos contratos feitos com a empresa para o fornecimento de alimentação, realização de limpeza, lavanderia e manutenção das unidades da Hemorrede. Ao todo o valor é de mais de R$ 130 milhões.
Conforme a investigação, os contratos, celebrados por meio de licitações, foram direcionadas para favorecer a empresa. As planilhas de preços estariam e desacordo com o previsto no edital. O MPF constatou outras irregularidades nos contratos, entre elas estão falhas de fiscalização na execução do contrato, o não cumprimento de cláusulas estabelecidas que provocou o prejuízo financeiro e prorrogação de contrato sem novas licitações.
Contratos
Dos mais de R$ 130 milhões destinado à prestação de serviços de nutrição e dietética aos Hospitais Regionais do Tocantins, cerca de 41%, mais ou menos R$ 54 milhões, foram pagos de forma irregular. Já no caso da prestação de serviços de limpeza, são R$ 34 milhões, ou seja 70% do total de R$ 46 milhões.
No caso dos valores destinado a lavanderia foram cerca de 34% do total de R$ 28 milhões, ou seja, R$ 9 milhões pagos de forma irregular. Por fim, no caso da manutenção da unidade do Hemorrede, cerca de 11%, que corresponde a R$ 242 mil, do montante de R$ 2 milhões foram objetos de irregularidades.
Nova licitação
Um pedido de ação liminar para a realização de uma nova licitação e o fim dos contratos com a Licetura já foi encaminhado à Justiça pela procuradora da República Renata Baptista. Na denúncia são acusados os ex-secretários de saúde, Vanda Paiva, Luiz Antônio Ferreira, Luiz Freenz e Márcio Carvalho Correia, os dois proprietários da Litucera, Jaime Joaquim Gonçalves e Osvaldo Vieira Correia, e mais 14 servidores públicos e funcionários da empresa.
(Fonte: Surgiu)