Uma investigação feita pela auditoria do Sistema Único de Saúde e pelo Ministério Público Federal (MPF) constatou um suposto desvio de R$ 4 bilhões na saúde pública do Tocantins, o valor envolve o dano causado aos cofres públicos e a multa pelas irregularidades. O esquema envolveu gestores públicos e 13 empresas durante o governo de Siqueira Campos, entre 2012 e 2014.
As investigações são uma extensão da Operação Pronto-Socorro deflagrada em 2014 pela Polícia Federal. Na época, a ação resultou na prisão da ex-secretária estadual da Saúde, Vanda Paiva, e de outros gestores da pasta. Além disso, foram apreendidos centenas de contratos da pasta.
Depois da operação, os auditores permaneceram no Tocantins para fazer uma investigação mais detalhada, juntamente com o MPF. Eles analisaram 151 processos de pagamentos feitos no critério de reconhecimento de dívida, ou seja, sem licitação. Parte destes pagamentos, cerca de 23, foi autorizada pelo próprio governador da época, Siqueira Campos.
“Houve uma estrutura montada com as principais figuras da Secretaria de Saúde, junto com o governador do estado, para adquirir medicamentos e produtos hospitalares sem licitação, os quais eram superfaturados e muitas vezes não eram entregues e para beneficiar determinadas empresas”, afirmou a procuradora da República, Renata Batista.
O MPF informou que dos R$ 666 milhões repassados pelo Governo Federal entre 2012 e 2014, R$ 475 milhões foram gastos de forma irregular. Centenas de remédios foram adquiridos com valores exorbitantes, como o medicamento “Manitol”, que é um diurético para pacientes com problemas renais, foi comprado com 9.000% de superfaturamento.
Conforme a procuradora, o esquema gerou “o desabastecimento, uma fila de consulta de 12 mil pacientes cirúrgicos e de exames, e a falência do sistema de saúde do estado”.
O MPF propôs 24 ações apontando desvio de dinheiro da saúde no estado. Entre os denunciados, estão o ex-governador Siqueira Campos, os ex-secretários da pasta, Vanda Paiva, Márcio Carvalho, Luiz Antônio, José Gastão Neder, o ex-diretor Luiz Renato Pedra e 13 empresas fornecedoras.
“Os ex-secretários estaduais, junto com o secretário executivo e o governador dispensava a licitação, ou seja, eles escolhiam qual empresa seria contratada. Essa empresa supostamente fornecia os medicamentos e quando fornecia era por preços altos, mas muitas vezes estes medicamentos sequer davam entrada”, explicou a procuradora.
Após as investigações, a Justiça Federal atendeu o pedido do MPF e determinou o bloqueio de bens de todos os citados e das empresas. Além disso, autorizou a quebra do sigilo bancário e fiscal. O MPF quer que eles paguem para o Estado cerca de R$ 4 bilhões, referentes aos prejuízos e também às multas por essas irregularidades.
Respostas
Por telefone, o ex-governador Siqueira Campos disse que não tem nenhuma preocupação quanto a esta decisão da Justiça. Informou que a ação tem de ser voltada contra aqueles que geraram prejuízos ao Estado. Ele disse ainda que nem tem advogado porque não foi responsável pelo o que houve.
A ex-secretária de Saúde, Vanda Paiva, disse não foi notificada desta decisão, mas que durante a gestão, ela não cometeu nenhuma irregularidade. Também afirmou que não tem qualquer bem que seja financiado e pago com o dinheiro público. Vanda ainda disse que as questões jurídicas vão ficar a cargo dos advogados para que façam defesa assim que ela for notificada.
O ex-secretário de Saúde, José Gastão Neder, disse que só vai se pronunciar depois que for notificado. Ele disse que não sabe do que as investigações se referem.
A produção da TV Anhanguera não conseguiu contato com o ex-secretário Luiz Antônio Fernandes.
O ex-secretário Márcio Carvalho afirmou que não foi notificado e que vai aguardar a notificação para saber que decisão vai tomar.
Já Marcelo Wallace de Lima, advogado do ex-diretor Luiz Renato Pedra Sá disse que não estava sabendo da decisão e iria se inteirar do caso para depois dar uma resposta.
(Fonte: Surgiu)