Sob o modelo de concessão, foram realizadas dez rodadas de licitação, atraindo investimentos de gigantes internacionais como Shell, BG, Repsol e BP
O segmento de exploração e produção de petróleo no Brasil experimentou um período de grande prosperidade ao longo do processo de abertura iniciado no final da década de 1990. Sob o modelo de concessão, foram realizadas dez rodadas de licitação, atraindo investimentos de gigantes internacionais como Shell, BG, Repsol e BP, fortalecendo através de parcerias a Petrobrás e possibilitando a criação de empresas privadas nacionais como a OGX, QGEP e HRT. As reservas provadas saltaram de 7,1 bilhões de barris para 14,2 bilhões de barris, enquanto a produção se elevou em 150% no período entre1997/2011.
Com o anúncio da descoberta das reservas do pré-sal, o governo decidiu mudar o marco regulatório e, desde então, criou-se uma atmosfera de incertezas que vem paralisando a expansão do segmento de exploração e produção, o único que obteve sucesso com o modelo de abertura. A própria Petrobrás tem causado uma grande frustração no mercado, pelo fato de não vir cumprindo as suas metas de produção de petróleo.
A primeira grande incerteza trazida pelo novo marco regulatório foi a desestabilização do pacto federativo, criada a partir da emenda que propôs a redistribuição das receitas dos royalties do petróleo entre os Estados e municípios produtores e não produtores. Ao acabar com a participação especial, a nova regulação reduziu o montante de recursos a ser distribuído e ainda mexeu no passado aumentando a participação dos Estados e municípios não produtores. O impasse não se resolveu até agora. A presidente Dilma, recentemente, recebeu vaias na reunião com cerca de 3.500 prefeitos quando mencionou a questão dos royalties ao dizer: “Não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem pela distribuição de hoje para a frente”.
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