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Tribunal mandou refazer concorrência após encontrar superfaturamento de R$ 18,9 mi

A barragem de Castelo é mais um retrato da ineficiência do poder público piauiense em executar grandes obras. Está sem uma solução há dois anos e meio, após a obra ficar impedida de receber recursos por determinação do Tribunal de Contas da União. No último dia 22 de julho, o presidente da Comissão de Licitação publicou o resultado das propostas com os nomes das empresas classificadas.

O processo da nova licitação ainda será encaminhado ao TCU para ser apreciada. Somente após a aprovação do TCU, ela será homologada. “Em seguida, a CEL encaminhará as peças requisitadas ao TCU, conforme o que consta da decisão prolatada no TC N 019.508/2013-1 e TC N 031.725/2013-9, para análise e autorização do referido ente, da homologação e adjudicação do certame”, diz o aviso do resultado da licitação.

Segundo relatório técnico do engenheiro Manoel Gustavo Costa de Aquino e o resultado apresentado pelo presidente da Comissão de Licitação, Clóvis Portela Veloso, a classificação da Concorrência nº 3/2013 do IDEPI foi: 1º Lugar – CONSÓRCIO BARRAGEM POTY – Valor da Proposta – R$ 329.400.000,00 e; 2º Lugar – SERVENG CIVIL S/A – Empresas associadas de Engenharia – Valor da Proposta – R$ 329.702.119,23.

Se o TCU aprovar, a obra será executada com recursos do PAC, através do Ministério da Integração Nacional, mas ainda não há data definida para a liberação dos recursos, muito menos para início das obras.

A obra visa melhorar o abastecimento de água para as cidades circunvizinhas de Juazeiro do Piauí, Castelo do Piauí, São João da Serra, Alto Longá, Prata do Piauí, Beneditinos, Buriti dos Montes, São Miguel do Tapuio, Novo Santo Antônio, Demerval Lobão, beneficiando uma população de cerca de 100 mil habitantes.

Auditoria constatou superfaturamento
Em 2013, o Tribunal de Contas da União fiscalizou o processo licitatório da Barragem do Castelo e constatou diversas falhas que impediram o seu andamento e a liberação de recursos federais. Na época, quem respondia como Diretor do Instituto de Desenvolvimento do Piauí era Elizeu Aguiar.

O TCU detectou preços acima do mercado que totalizavam R$ 18,9 milhões, falta de licença ambiental e outras falhas.

(Fonte: 180G)