O resultado final da Agenda 2012, o programa oficial de metas anunciado pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) em 2009, mostra que apenas 123 dos 223 compromissos assumidos no início da gestão – ou 55,1% do total – foram concluídos nos quatro anos de mandato. Mesmo assim, o prefeito afirma que o “índice de eficácia” chegou a 81%. A taxa engloba as promessas que foram iniciadas, mas não concluídas.
Foi a primeira vez que a capital paulista teve um plano de metas para uma gestão na Prefeitura. A confecção desse plano se tornou obrigação em fevereiro de 2008, quando foi aprovada na Câmara Municipal uma emenda à Lei Orgânica do Município que dá aos novos prefeitos prazo de 3 meses após sua posse para definir as metas a serem atingidas no seu governo.
Problemas burocráticos, questionamentos dos órgãos de controle e dificuldades para se obter as licenças ambientais explicam o não cumprimento de parte das metas por Kassab. Entre as principais promessas não completadas estão a construção de três hospitais, fim do déficit de vagas de creches, obras de drenagem emergenciais e 66 km de corredores de ônibus.
Mesmo essas metas não concluídas, porém, foram usadas para aumentar o índice de eficácia calculado pela atual gestão. Segundo o prefeito, esse índice leva em conta o andamento burocrático das propostas – como projetos contratados, terrenos definidos e licitações lançadas – para mensurar o quanto a cidade caminhou rumo ao objetivo.
Ontem, Kassab afirmou que deixa uma cidade “melhor e com mais recursos” para o prefeito eleito Fernando Haddad (PT), que tem até o fim de março para apresentar seu plano de metas.
Nas contas de Kassab, das 223 metas, 123 foram totalmente alcançadas e 45 estão em fase avançada e já trazem benefícios à população. O prefeito disse ser normal que o plano de metas não atinja 100% dos resultados. Ele comparou a administração da Prefeitura ao orçamento doméstico, em que no começo do ano as pessoas fazem planos que, depois, precisam ser adaptados ao longo dos meses.
O prefeito termina seu segundo mandato com saldo negativo de 15 pontos porcentuais, segundo pesquisa Ibope divulgada com exclusividade pelo Estado no domingo. Para 42% dos paulistanos, a gestão de Kassab foi ruim ou péssima. Apenas 27% avaliam que seu governo foi bom ou ótimo. O saldo só não foi pior que o da gestão de Celso Pitta (1997-2000), que encerrou com 74 pontos negativos.
O orçamento municipal terá um “bônus” de R$ 4,5 bilhões no ano que vem. O prefeito Gilberto Kassab (PSD) informou ontem que essa é a quantia que deixará para seu sucessor, Fernando Haddad (PT), no caixa da Prefeitura. O valor representa cerca de 12% da receita atual e seria suficiente para cumprir boa parte das metas programadas e não realizadas nos últimos quatro anos, como a construção de três hospitais e a reforma de outras nove unidades.
Kassab exaltou a economia feita por sua gestão, afirmando que o petista encontrará uma cidade mais bem administrada e com mais recursos para investimentos. O prefeito ainda assegurou que não deixa dívidas. “Tudo está quitado, em ordem para a próxima administração.”
Proposta orçamentária aprovada pelos vereadores neste mês estima que a capital arrecadará R$ 42 bilhões ao longo de 2013. Do total, R$ 10 bilhões devem ir para a Educação. /A.F. e R.B.
(Fonte: Estadão)