A Justiça condenou um professor da UnB (Universidade de Brasília), dois empresários e um sociólogo a penas que chegam a dez anos e dez meses de prisão por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
O processo envolve um suposto esquema de desvio de recursos públicos através da Finatec, uma das principais fundações de apoio à UnB. Foram condenados o professor de engenharia Antônio Manoel Dias Henriques, que presidiu a Finatec, o empresário Luis Antonio Lima, a mulher dele, Flavia Maria Camarero, e o sociólogo Eduardo Grin, sócio do casal.
A Finatec foi protagonista do escândalo da compra de mobília, que incluía uma lixeira de R$ 1.000, para um apartamento funcional para o ex-reitor da UnB Timothy Mulholland. Ele foi inocentado em novembro pela Justiça Federal da acusação de improbidade administrativa, mas o Ministério Público recorreu. Luis Antonio Lima, oriundo do PT gaúcho, participou da equipe petista de transição dos governos Fernando Henrique Cardoso-Lula.
Ele e a mulher são donos da Intercorp e da Camarero & Camarero Consultoria Empresarial, empresas investigada em vários Estados por contratos, sempre sem licitação, firmados com governos do PT pela Finatec. Todos podem recorrer da sentença em liberdade, mas o juiz Esdras Neves determinou que a pena seja cumprida em regime fechado.
PATRIMÔNIO
O caso corre em segredo de Justiça. A sentença, da 3ª Vara Criminal, afirma que “os réus tiveram aumento patrimonial ilícito”. Por isso, foi determinada a perda de bens do grupo em favor da União. Segundo a denúncia do Ministério Público, a Finatec era contratada pelas prefeituras e depois subcontratava a Intercorp. Era uma forma de driblar a necessidade de licitação e permitir que a empresa privada recebesse recursos públicos.
Ainda conforme investigações de promotores, a Intercorp recebeu cerca de R$ 28 milhões da fundação. Além da suposta fraude na contratação direta, os serviços não eram realizados –tese negada pela defesa dos acusados. A maior parte do dinheiro iria para contas bancárias de Lima. Outra parte teria sido usada na compra de imóveis. As denúncias envolvendo a Intercorp já levaram ao bloqueio de bens do ex-prefeito de Nova Iguaçu (RJ) Lindberg Farias (PT), eleito senador.
OUTRO LADO
Advogados do grupo condenado à prisão negam que tenha havido crime de lavagem de dinheiro ou desvio de recursos públicos. O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, que assumiu o caso após a condenação de Luis Antonio Lima, a mulher dele e Eduardo Grin, afirma que não houve crime de lavagem porque os valores foram depositados nas contas deles próprios. Almeida Castro, o Kakai, também sustenta que o caso deveria ser apreciado pela Justiça Federal, e não estadual, pois envolve uma instituição ligada à União.
Segundo Kakai, a tese é comprovada pelo fato de o caso ter sido investigado pela CGU (Controladoria-Geral da União). Destaca ainda que as consultorias foram realizadas de fato por seus clientes.
Getulio Humberto Barbosa de Sá, defensor do professor da UnB Antônio Manoel Dias Henriques, afirma que seu cliente conseguiu comprovar a origem de todos seus bens. Ele argumenta ainda que a Justiça não deu vistas à defesa a documentos referentes a quebras de sigilo que envolveram seu cliente.
Por: José Ernesto Credendio e Andreza Matais | Brasília
(Fonte: Folha de SP Online)