Projeto foi anunciado em 2019 e é inspirado no bairro turístico argentino. Decisão atende a pedido do Tribunal de Contas, que considerou necessário o aperfeiçoamento da concorrência
O Governo do Estado de São Paulo suspendeu temporariamente nesta quinta-feira (30) o edital que pretende transformar a área da Usina de Traição, nas imediações da Ponte Ary Torres, na Zona Sul da capital, em uma espécie de “Puerto Madero” paulistano, com área de lazer para a população.
O projeto foi anunciado pelo governador João Doria (PSDB) no ano passado, quando ele disse ter se inspirado no bairro argentino que possui um porto às margens do Rio da Prata. O local, que é repleto de bares e restaurantes, se tornou um ponto turístico em Buenos Aires.
A licitação da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) pretendia conceder à iniciativa privada o uso dos espaços da Usina São Paulo, antiga Usina Elevatória de Traição, com a contrapartida de que a área seja modernizada e conservada por pelo menos 20 anos.
A decisão de suspender o edital atende a um pedido do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que considerou necessário o aperfeiçoamento desse processo, de modo que garanta uma concorrência justa entre as empresas interessadas. Entre as modificações sugeridas estão:
a autorização da subcontratação parcial do trabalho para beneficiar empresas menores e incrementar a competitividade ao certame;
ajustar os critérios de escolha da empresa, que hoje incluem “estrutura física”, “capacidade de atendimento” e “análise diária de imagem”, pois “são vagos e imprecisos, e podem levar a subjetividades incompatíveis com os processos de contratação pública”, de acordo com o TCE;
excluir a desclassificação da candidata por pontuação sobre os critérios exigidos, pois o procedimento só é possível em licitações de outro tipo, chamado “melhor técnica”, e não do tipo “técnica e preço”, como é a atual proposta.
O processo de licitação já está suspenso, conforme recomendação do TCE realizada em fevereiro. À época, a EMAE apresentou suas justificativas, mas a argumentação passou pelo Ministério Público de Contas e novamente pelo TCE, que insistiram na modificação dos pontos citados acima.
O Governo do Estado poderia recorrer da decisão, mas optou por atender às sugestões do TCE e refazer o edital.
Em nota, a EMAE disse que “entende os apontamentos como naturais diante do ineditismo do projeto de permissão de uso e exploração comercial do entorno de uma usina” e informou que vai realizar as adequações solicitadas pelo órgão, além de e reforçar o debate com a sociedade civil antes de republicar o edital.
Despoluição do Rio Pinheiros
A reforma e o novo uso da Usina São Paulo é um dos eixos do projeto de despoluição do Rio Pinheiros. A proposta é de que a usina continue a funcionar, mas que o prédio, atualmente ocioso, revitalize as margens abrigando cafés e píeres, após a melhoria da qualidade das águas.
A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo destacou em nota que o Programa Novo Rio Pinheiros segue em andamento, independentemente da licitação da usina, e que o cronograma não foi alterado durante a quarentena para contenção da pandemia do coronavírus.
A pasta segue com a meta de entregar o rio com águas mais claras e sem cheiro em 2022, por meio da estratégia de expandir o saneamento básico, com maior alcance da coleta e do tratamento de esgoto, de responsabilidade da Sabesp.
Além de cuidar do trâmite para reforma da futura Usina São Paulo, a EMAE diz que também continua trabalhando em sua parte no projeto de despoluição, que é o desassoreamento e o desaterro para aprofundar o rio e permitir maior vazão.
(Fonte: G1 – São Paulo)