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A secretaria estadual das Cidades anulou procedimento licitatório (concorrência) para contratação de empresa de engenharia civil que deveria construir cadeia para jovens e adultos, em Várzea Grande.

A secretaria estadual das Cidades anulou procedimento licitatório (concorrência) para contratação de empresa de engenharia civil que deveria construir cadeia para jovens e adultos, em Várzea Grande. O procedimento foi anulado em razão da necessidade de correção de irregularidades apontadas pela comissão permanente de licitação.

O consórcio Centro-Oeste formado pelas empresas Panamericana Construtora Ltda., BK Construções e Incorporações Ltda., Luma Construtora Ltda.-EPP, Geotop Construções e Terraplanagem Ltda. e Briaze Construtora Ltda. havia participado da licitação.

De acordo com o aviso sobre a anulação, não houve manifestação contrária ao posicionamento pontuado pela comissão. Em março, o presidente da comissão, Válidos Miranda, explicou que, após análise da proposta apresentada pelo consórcio, verificou-se inconsistências nos documentos orçamentários (planilha de preços e composição de preços unitários), as quais podem ter, eventualmente, prejudicado o caráter competitivo inerente aos certames públicos regidos pela lei no 8.666/ 1993 e, em tese, colaborado para eventual indução ao erro da proposta comercial apresentada pelo consórcio.

Naquela ocasião, a comissão concluiu que o julgamento da proposta comercial apresentada pelo consórcio ficou prejudicado e recomendou que a secretaria das Cidades revogasse/ anulasse o certame (iniciado em 2012) e que as inconsistências fossem corrigidas para posterior relançamento da licitação.

Por: De Brasília – Catarine Piccioni

(Fonte: Olhar Direto)