Otaviano Ferreira Martins deve devolver quase R$ 395 mil aos cofres públicos. Justiça Federal também suspendeu os direitos políticos do ex-prefeito.
Ex-prefeito de Manari, no Sertão de Pernambuco, Otaviano Ferreira Martins foi condenado por irregularidades na gestão de recursos federais destinados a programas na área de educação. Para a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), ele “favoreceu participantes de licitações destinadas à locação de veículos para transporte escolar e à aquisição de material didático e pedagógico aos alunos da rede municipal de ensino”.
A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF). “Segundo as apurações do MPF, também houve dispensa indevida de licitação para reforma de uma escola em Manari, além da apropriação de recursos públicos, por meio de saques ‘na boca do caixa’. As apurações ainda indicaram que houve pagamentos por mercadorias não recebidas, além da emissão de cheques de valores acima dos que constavam nas notas fiscais”, informou a assessoria de imprensa da instituição.
A assessoria comunicou que as irregularidades foram praticadas entre 2005 e 2012. O prejuízo causado aos cofres públicos foi de mais de R$ 394 mil. A Justiça Federal também suspendeu os direitos políticos de Otaviano Ferreira Martins por dez anos. O ex-prefeito também terá que “ressarcir integralmente o prejuízo causado ao erário, além de pagar multa civil no mesmo valor do dano. O réu também foi proibido de receber benefícios fiscais por dez anos”. A decisão foi em primeira instância, portanto, cabe recurso.
(Fonte: G1)