Pagamento se refere a despesas realizadas com a contratação de empresa para locação das aeronaves Citation prefixos PR-TRJ e PP-IVA, para transporte de autoridades
A curta gestão do governador interino David Almeida (PSD) pagou, por meio da Casa Militar do Estado, R$ 6,7 milhões em maio e junho deste ano para empresas que prestam serviços de fretamento de aeronaves destinados a transporte e segurança de autoridades.
O número contraria o discurso de David que, em recentes declarações, tem afirmado a intenção de reduzir os gastos com aluguel de aeronaves e tem, inclusive, divulgado ter viajado em voos comerciais para evitar usar os aviões alugados pelo Estado.
De acordo com dados do Portal da Transparência do Governo do Estado, em maio, o governo do Estado realizou um pagamento no valor de R$ 1.218.900 à empresa Rico Taxi Aéreo Ltda. Em informações do portal, consta que o pagamento se refere a despesas realizadas com a contratação de empresa para prestação dos serviços de locação das aeronaves Citation prefixos PR-TRJ e PP-IVA, utilizadas no transporte de autoridades a serviço do governo do Estado, sendo de voos excedentes executados no período de fevereiro a março de 2017. A contratação foi feita sem licitação e os recursos são do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Em junho, se concentra o maior volume de pagamento, quando os pagamentos totalizaram R$ 5.543.832. No dia 02 do mês passado, a Casa Militar realizou sete pagamentos que somam R$ 3.544.056, sendo o maior pagamento destinado á empresa Manaus Aerotaxi Participações Ltda. para qual foi pago R$ 1.544.280.
Dados do portal da transparência revelam que o pagamento é referente a despesas realizadas com a contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de aeronaves modelos Gran Caravan, Bandeirante e Caravan Anfíbio, utilizados no transporte de autoridades, servidores e equipamentos para o interior do Estado, no período de janeiro a dezembro de 2015. Pelos serviços também não foram realizadas licitações na contratação. Chama atenção a informação da fonte de recursos para o pagamento do aluguel ser o Fundo de Fomento às Micro e Pequenas Empresas (FMPE).
Ainda no dia 02 de junho, o governo de David Almeida pagou R$ 816 mil à empresa Rico Taxi Aéreo para pagar de despesas de locação de aeronave Citation Bimotor, Turbo-Fan, com capacidade para oito passageiros, utilizada nos transporte de autoridades e servidores, nos deslocamentos a serviço do governo, em março de 2017.
Em 30 de maio, o governador disse, na Assembleia Legislativa do Estado (ALE), que pretendia rever os contratos com aluguéis de aeronaves para economizar recursos e que, por isto, ele próprio iria realizar viagens em voos comerciais. Desde o discurso, o Estado ainda não anunciou nenhuma mudança no contrato que a Casa Militar mantém com empresas de aluguel de jatos.
Com este mesmo discurso de austeridade, David viajou para acompanhar o Festival Folclórico de Parintins em um voo comercial, ainda que, em junho, o Governo tenha pago mais de R$ 5 milhões pelos serviços.
A deputada estadual Alessandra Campelo (PMDB) alertou sobre o elevado gasto com aluguel de aeronaves. “A média mensal dos gastos de 2017, muito embora tenha baixado em comparação com 2015 e 2016, na minha opinião, ainda é alta porque o Estado tem muitas prioridade do que ficar pagando fretamento aéreo, por exemplo, comprar medicamentos e outros serviços”, afirmou.
Para o deputado estadual José Ricardo (PT) o valor é alto. “Eu não sei quanto é o valor total em média, para ter uma comparação, mas gastar mais de R$ 6 mil em dois meses é alto. Eu imagino que rodar o Estado não é fácil, mas acho que deveria ter mais transparência. O que falta é detalhamento, quem viajou, para onde foi para saber se realmente houve necessidade de secretarias. Se isto estivesse bem demonstrado para saber quem fez as viagens seria bem diferente. No entanto, esta é a marca deste governo e de outros: não tem transparência”, disse.
(Fonte: D24AM)