Empresas que patrocinarem o esporte olímpico terão prioridade de contratação pelo poder público, no caso de empate em licitações. A proposta (PL 2825/2021), que foi aprovada pelo Senado nesta terça-feira (09) e segue para a Câmara dos Deputados, visa incentivar a formação de atletas, além da construção e manutenção de espaços esportivos. O relatório incluiu ainda no mesmo critério os Jogos dos Povos Indígenas.
Transcrição
LOC: EMPRESAS QUE PATROCINAREM O ESPORTE OLÍMPICO TERÃO PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO, NO CASO DE EMPATE EM LICITAÇÕES.
LOC: A PROPOSTA, QUE FOI APROVADA PELO SENADO E SEGUE PARA A CÂMARA, VISA INCENTIVAR A FORMAÇÃO DE ATLETAS, ALÉM DA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
O projeto, de Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, muda as leis que regulam as licitações para incluir como critério de desempate – além dos já existentes como bens e serviços produzidos no País, a empresa ser brasileira, investir em tecnologia e cumprir obrigações como contratar a cota de empregados com deficiência – o patrocínio ao esporte. Darão direito à preferência na contratação o patrocínio de atletas e equipes de no mínimo 5 milhões, o investimento de 30 milhões na construção de espaços para a prática de esportes e de 10 milhões na manutenção dessas estruturas. O relator, Romário, do PL do Rio de Janeiro, defendeu que incentivar o esporte é investir no bem estar da sociedade, pois os medalhistas olímpicos servem de inspiração para os jovens se engajarem em atividades físicas.
Não resta dúvida de que o esporte carece de fomento no Brasil, seja por parte do Estado, seja por parte da iniciativa privada. A edição dos Jogos de Tóquio de 2020 novamente trouxe à tona o quadro contrastante do qual fazem parte os atletas olímpicos e paraolímpicos brasileiros. Por um lado, acabam por exercer um papel de enaltecimento às suas histórias de superação pessoal, sempre em busca da alta performance e da quebra de recordes. Por outro lado, esses momentos de realização dos jogos evidenciam as lastimáveis condições de preparo das quais dispõem nossos atletas.
O relatório incluiu ainda como preferenciais no caso de empate as empresas que fizerem os mesmos investimentos nos Jogos dos Povos Indígenas. Outra modificação tem o objetivo de forçar o respeito à nova regra, tonando crime desobedecer o critério de desempate, que será considerado fraudar a licitação. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.
(Fonte: Radio Senado)