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Empresários suspeitos de fraude com itens de combate à Covid-19 são soltos pela Justiça

Dois empresários presos durante operação do Ministério Público em julho por suspeita de estarem vendendo materiais de baixa qualidade no combate à Covid-19 deixaram a prisão nesta quinta-feira (20).

Conforme os advogados Fábio Gaudêncio e Juliano Comuniam, que representam respectivamente Leonardo Martins Pereira e Ederson Carvalho Félix, os habeas corpus foram concedidos pela Justiça e eles foram liberados. A mulher de Éderson, Monique Aline Carvalho Bueno, teve a prisão domiciliar concedida no dia 25 de julho.

Operação do MP
Os empresários foram presos durante operação do Ministério Público realizada no dia 23 de julho. Os alvos estão ligados a uma organização criminosa que praticava fraudes na execução de contratos de fornecimento de equipamentos como máscaras, luvas e testes de Covid-19, com dispensa de licitação em razão da pandemia gerada pelo novo coronavírus.

Segundo o Ministério Público, a fraude pode ter acontecido em até seis estados. Foram identificadas irregularidades em contratos com os municípios de Lavras, Leopoldina e Brás Pires. Além de Minas Gerais, o MP apurou fraudes praticadas pelas mesmas pessoas em vendas de EPIs no Amazonas, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Mato Grosso.

O Ministério Público ofereceu denúncia contra os três porque eles estariam aproveitando a possibilidade de compras sem licitação, por causa da pandemia, por vender “gato por lebre”. Conforme a investigação, eles ofereciam bons produtos, como máscaras cirúrgicas com elástico de tripla proteção, mas quando o material chegava, era uma máscara de qualidade inferior.

Segundo informações do MP, os três empresários da empresa com sede em Varginha (MG) foram denunciados pela prática dos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e três fraudes na execução de contratos. Além da prisões preventivas, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão de veículos de luxo, joias e embarcações na operação denominada “Circuit Break”.

O que diz a defesa dos investigados
Fábio Gaudêncio, advogado de Leonardo Martins, afirmou que não foi respeitado o direito fundamental de Leonardo Martins Pereira de responder ao procedimento criminal em liberdade e que não há qualquer ato ilícito nas negociações dele com a Prefeitura de Lavras ou outros municípios. Ele afirma ainda que será provada a inocêndia de Leonardo e os demais envolvidos.

Já o advogado Juliano Comunian, que defende o casal preso Ederson e Monique, também disse que os clientes dele negam envolvimento nos fatos e que a inocência deles será provada durante o processo.

Fonte: G1

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