Empresa investigada por fraudar licitação de ônibus em BH fez operação semelhante em Governador Valadares

A Tecnotran foi responsável por elaborar o processo de edital de concessão do transporte público em Valadares e presta serviço à concessionária vencedora.

A informação foi divulgada na sexta fase do inquérito do Ministério Público de Contas, que investiga fraudes no transporte coletivo em BH e também no interior do estado. As apurações se baseiam em documentos apreendidos na Operação Mar de Lama, em 2016, que só foram analisados agora.

A fase II do inquérito já havia revelado que a Tecnotran, com sede na Savassi, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, foi responsável também por elaborar todas as propostas das empresas concorrentes no certame de 2008, na capital mineira.

O MP de Contas aponta o proprietário, André Barra, e a filha dele, Renata Barra, como os responsáveis pela fraude. O G1 tenta, desde junho, contato com os dois.

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Além da licitação de 2008, a empresa realizou os estudos de implantação do Move na Cristiano Machado e na Antônio Carlos. Durante a CPI da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), realizada na Câmara Municipal, os empresários Robson Lessa e Fábio Cançado confirmaram que conhecem André Barra.

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Já Roberto José Carvalho, que em Belo Horizonte é proprietário da Rodopass, Carneirinhos e Urca, preferiu ficar em silêncio. Ele foi preso durante a Operação Mar de Lama, por suspeita de pagamento de propina a vereadores de Governador Valadares para que os parlamentares tomassem decisões que beneficiassem a empresa de transporte dele na cidade, a Valadarense.

Roberto Carvalho também é proprietário da Trancid, que atua em Divinópolis, na Região Centro-Oeste de Minas Gerais.

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Várias provas levantadas pelo MP de Contas nos documentos apreendidos mostram que Carvalho e Barra eram próximos. Inclusive, que viajaram juntos em uma aeronave particular para Governador Valadares.

Agora, a nova fase do inquérito aponta que a empresa de André Barra foi contratada pela prefeitura de Governador Valadares para a elaboração do termo de referência e estudo de viabilidade da licitação de transporte público na cidade, em 2012, e também para assessoria na análises das propostas apresentadas.

Mas a empresa também prestava serviço à Valadarense e a outras empresas do grupo.

Ela realizou, por exemplo, assessoria técnica para o processo de licitação distrital de Governador Valadares – a cidade teve outro processo licitatório, de 2011, para transporte entre os distritos –, cálculo de créditos decorrentes de execuções contratuais, adequação de softwares operacionais e até cálculos tarifários para discussão junto à prefeitura da cidade.

Há evidências, segundo as investigações, de uma participação ainda maior da Tecnotran para favorecer a Valadarense. Arquivos fornecidos em CD no processo licitatório de 2012 de Governador Valadares, segundo o MP de Contas, foram gravados em computadores da empresa de André Barra.

Um deles, inclusive, apresenta coincidências que indicam que ele foi gravado no mesmo computador em que foi gravada a proposta do Consórcio Dom Pedro II, que integra o transporte público da capital.

Questionado pelo MP de Contas, o secretário municipal de Administração Pública disse que todo o material do processo de licitação foi apreendido durante a operação e que desconhecia a contratação da Tecnotran para elaborar o processo.

No entanto, em todos os documentos do edital que foram apreendidos na operação e obtidos pelo MP de Contas, há a logo da Tecnotran.

Apesar de 15 empresas terem manifestado interesse pela licitação, apenas duas participaram do processo: a Valadarense e a Lopes, Fontes e Cia.

Ao contrário do que aconteceu em BH, em que todo o processo licitatório de 2008 correu em apenas quatro meses, sem nenhuma impugnação, em Valadares, as duas concorrentes apresentaram impugnações e recursos, para, segundo o inquérito, parecer que fosse “uma disputa acirrada”.

Mas a Lopes, Fontes e Cia, segundo o MP de Contas, teria concorrido só de fachada, ‘para encenar uma suposta competição”, por vários motivos. O primeiro deles é que não consta nenhum contrato de vínculo empregatício em nome da empresa, bem como número de veículos.

Além disso, a proximidade entre Roberto José Carvalho e Heloísio Lopes, donos das concorrentes, era grande. Os dois moram no mesmo condomínio e têm endereço comercial no mesmo edifício, na Rua Alagoas, em BH.

O MP de Contas também teve acesso a trocas de e-mails em que Heloísio é citado por Roberto José Carvalho como Ló e a planilhas em que o nome usado é Tio Heloísio. Documentos que constam no inquérito mostram que ele tinha acesso também à aeronave da Valadarense.

Foram encontradas, nas planilhas de controle de gastos da empresa de Roberto Carvalho, despesas de uso de aeronave por “Tio Heloísio”.

Os dois também constam como sócios da empresa Concessionária Mosquitão e teriam adquirido, ainda, terreno às margens do Anel Rodoviário, em BH, por R$ 100 milhões.

Eles constituíram, em 2013 e em 2014, empresas Global Harmônica e Global Phobos para adquirir imóveis em um shopping em Malaga, na Espanha.

Para o MP de Contas, o processo de Governador Valadares é uma cópia do que ocorreu em Belo Horizonte, em que as “licitações são simulacro de competição”.

O G1 entrou em contato com as empresas Tecnotran; Valadarense; Lopes, Fontes e Cia, com os advogados dos citados na reportagem e com a Prefeitura de Governador Valadares e, até a última atualização desta reportagem, não havia obtido retorno.

(Fonte: G1)