O governo do prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), habilitou empresa do ramo de obras para fornecer uniformes ao município. A M.M. Maranhão Comércio e Serviços, de Mauá, fornece diversos produtos completamente distintos ao poder público, mas não é fabricante direta dos materiais.
A firma está prestes a assinar contrato com a gestão verde – o pregão eletrônico está em fase de adjudicação –, mas vai subcontratar outra fornecedora, ou seja, quarteirizar a compra das vestimentas, o que é expressamente vedado no edital (item 22).
No cadastro da empresa na Junta Comercial constam como principais atividades da companhia obras de urbanização, manutenção e reparação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos e até construção de rodovias e ferrovias. Mas no currículo são diversos contratos para fornecimento dos mais variados produtos para seis das sete prefeituras do Grande ABC, Câmaras e autarquias. Os acordos vão desde a venda de ar-condicionado a comercialização de mini system (veja alguns itens ao lado). Em 2014, por exemplo, a M.M. Maranhão foi contratada, sem licitação, pela Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá) para venda de duas caixas d’água, de 500 litros, por R$ 7.360. Desde 2012, já recebeu quase R$ 500 mil da região.
Na quarta-feira, a equipe de reportagem do Diário esteve, durante horário comercial, no endereço fornecido pela empresa como sede na Junta Comercial. Ocorre que o imóvel situado na Avenida Clodoaldo Portugal Caribe, no bairro Vila Assis Brasil, em Mauá, estava fechado e nenhum funcionário atendeu aos chamados. No local não consta placa que informe a existência da firma no espaço. Vizinhos relataram que a casa é residencial e que nunca abrigou empresas. Já um comerciante do entorno disse ter conhecimento da existência da firma e que ela havia mudado de lugar.
Por telefone, o dono da empresa, Marcelo Marques Maranhão, confirmou que sua empresa não atua em apenas um ramo específico e admitiu que quarteiriza os produtos. Segundo ele, isso é possível porque a empresa possui mais de um código da CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), o que a permite atuar em diversos segmentos econômicos.
“Meus cadastros suportam fornecermos uniforme. Aí eu vou lá em um fornecedor que eu tenho. Geralmente esses caras (fabricantes) não têm dinheiro para bancar. A prefeitura às vezes não paga. Aí eles (fabricantes) não vão ficar três meses para receber, como aconteceu em Diadema, onde já fiquei mais de um ano sem receber. Aí o cara (fornecedor) não quer participar (das licitações) e às vezes até me procuram para participar no lugar porque o garantido é assim: eu pago para o que ele me fez e eu fico na dependência de a prefeitura me pagar ou não. É mais ou menos assim”, explicou o empresário.
A M.M. Maranhão possui 20 códigos na Receita Federal. “(A empresa) Não tem um foco (de atuação). Até porque se você depender somente de uma coisa você vai acabar morrendo de fome, porque não tem (contrato) o tempo todo”, justificou. Sobre a sede da firma, Marques alegou que atualmente a empresa atende em outro endereço, mas que guarda materiais no imóvel em Mauá.
O contrato do governo Lauro é de R$ 29.056,18 e está prestes a ser homologado. O edital não especifica para qual setor serão destinadas as vestimentas. Questionado, o Paço não respondeu aos questionamentos do Diário.
(Fonte: Diario do Grande ABC)