O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), que sempre negou com veemência dar aumento na tarifa do transporte coletivo este ano, afirmou na última quarta-feira (26) que está analisando o novo cenário econômico. Quanto a suspensão do processo de licitação do transporte coletivo, que deve ser encerrada na próxima semana, o prefeito assumiu que um novo projeto já está sendo preparado.
“A licitação ela vai ocorrer, basta apenas ver a legalidade ou não que foi reconhecida pela gestão passada, do atual contrato que é até 2019. Mas independente disso eu vou preparar a licitação dos 300 anos. Então, vamos esperar. Já estamos respondendo o Tribunal de Contas, vamos construir os pilares dessa nova licitação, para não ter boatos antes de eu apresentá-lo”, afirmou Emanuel Pinheiro.
“Isso [aumento da tarifa] tem que ser analisado, mas depois eu falo sobre isso”, limitou-se a responder, ao ser questionado se o reajuste sobre o preço dos combustíveis determinado pelo Governo Federal não vai obrigar a Prefeitura a readequar o preço da passagem na Capital.
Ao assumir o comando da Prefeitura, o peemedebista assinou um decreto no qual suspendia por 120 dias o processo licitatório do serviço público municipal de transporte coletivo, sob a justificativa de que o projeto básico deveria ser readequado por causa da integração com o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos).
Findado o prazo do primeiro decreto, Emanuel decidiu prorrogar mais uma vez, por mais 120 dias, a suspensão do processo. O novo decreto foi publicado no Diário Oficial de Contas e o prazo começou a contar no dia 3 de maio.
No documento, o prefeito afirmou que precisava de mais prazo para que o município pudesse analisar o relatório de auditoria operacional que havia sido desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).
Sobre a nova licitação que vem sendo preparada, Emanuel, como de costume, afirmou que irá dar detalhes posteriormente, em uma coletiva de imprensa. “São 400 veículos, 360 estão operando e entre 40 a 50 são reservas. O que deve ser apresentado, até porque a frota tem que ser adaptada com ar-condicionado, para pessoas com deficiência, eu vou depois discriminar isso”.
Entenda
A Prefeitura de Cuiabá, através de edital lançado ainda na gestão do ex-prefeito Mauro Mendes (PSB) vai fazer a concessão do transporte coletivo urbano por 20 anos, no sistema de 10 anos, prorrogáveis por mais 10. As empresas, no entanto, buscam cancelar o processo sob alegação de que serão prejudicadas.
O vencedor da concessão deveria investir, inicialmente, R$ 102 milhões e outros R$ 397 milhões ao longo do contrato. O projeto prevê que a concessionária forneça ônibus novos, que metade da frota tenha ar-condicionado, que tenham Wi-Fi e que sejam monitorados por meio de câmeras de segurança instaladas dentro e fora do veículo.
As empresas que atuam hoje no transporte coletivo de Cuiabá venceram uma licitação em 2002. Os contratos foram assinados em 2003 e passaram a vigorar em junho de 2014, sendo prorrogados por meio de termos aditivos por diversas vezes. Atualmente, as concessionárias que atualmente operam o sistema têm contrato até 2019.
(Fonte: Olhar Direto)