Cada turma contou com 40 servidores e aulas foram ministradas por Rafael Costa Ribeiro, auditor de controle interno.
A Escola de Governo e Desenvolvimento do Servidor (EGDS) concluiu, nesta quinta-feira, 15 de dezembro, a segunda turma do curso Estudo Técnico Preliminar, voltado para profissionais que atuam na área de licitações e contratos, administração de material, serviços gerais, entre outros. Cada turma contou com 40 servidores.
Como conteúdo, Rafael Costa Ribeiro, auditor de controle interno da Prefeitura e Diretor do Departamento de Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Administração, abordou conceitos básicos sobre o tema, aliando teoria à prática.
A capacitação teve como objetivo proporcionar o correto entendimento sobre a elaboração dos ETP´s, no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme diretrizes do Decreto Municipal n.º 22.032/2022 e da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
A elaboração dos estudos técnicos preliminares é obrigatória na Administração Municipal desde julho de 2022 para todas as contratações, os Termos de Referência (TR) e do Projetos Básico (PB) só podem ser feitos a partir desta etapa, independente da forma de compra.
“A Nova Lei de Licitações e Contratos, publicada em 2021, trouxe para o âmbito municipal diversas inovações, alinhadas aos princípios norteadores da gestão pública, visando o aumento da eficiência e o uso racional e planejado dos recursos. A busca pela melhoria da gestão é o desafio que nos move. Por isso, é muito importante esse trabalho contínuo de capacitação e de aproximação com os servidores que atuam em diversas fases do processo de licitação”, disse Rafael Costa Ribeiro.
Mais informações sobre a EGDS podem ser consultadas no site SouServidor (souservidor.campinas.sp.gov.br).
(Fonte: Prefeitura Campinas)