A licitação na modalidade menor preço global recebe as propostas das empresas às 9h de 1º de agosto, uma sexta-feira.
Os profissionais que auxiliam os alunos deficientes nas escolas municipais devem ser terceirizados este ano a um custo de R$ 7,7 milhões em 12 meses de contrato. É o que prevê o edital do pregão presencial 114/2014, lançado pela Prefeitura de Sorocaba para contratação de empresa para prestação de serviço de apoio com cuidadores aos alunos portadores de necessidades especiais, matriculados na rede municipal de ensino. A licitação na modalidade menor preço global recebe as propostas das empresas às 9h de 1º de agosto, uma sexta-feira.
Atualmente esse cuidado e auxílio nas atividades escolares – aos cerca de 1.000 alunos deficientes com menos autonomia na rede municipal, é realizado por 68 auxiliares de educação e 150 alunos educadores. Os alunos educadores são estudantes de Pedagogia que, desde o final de março, integram uma das modalidades do Projeto Professor Aprendiz.
Em entrevista à reportagem em junho deste ano, o secretário da Educação, José Simões de Almeida Junior, enfatizou esse modelo de aluno educador escolhido pela Prefeitura, que prepararia já na graduação futuros professores para atuarem com a educação especial. Simões afirmou na ocasião que o quadro atual era suficiente para dar conta da demanda atual, sem mencionar qualquer pretensão em terceirizar esse serviço.
Simões se dispôs a conceder uma nova entrevista ontem para explicar os motivos da licitação, mas cancelou-a sem explicar o motivo, nem propor uma nova data ou transferir a palavra a algum outro funcionário da Secretaria.
A Prefeitura também não respondeu às perguntas sobre qual o motivo da terceirização, por que não optaram por contratar profissionais por concurso público, o que acontecerá com os alunos educadores e por que não é exigida formação em Educação no edital para os cuidadores. Limitou-se a afirmar em nota que a abertura da licitação por meio de pregão presencial acontecerá no dia 1º de agosto e “após a divulgação da empresa vencedora, a Sedu prestará outras informações.”
A licitação
De acordo com os documentos do pregão presencial, disponíveis no site: servicos.sorocaba.sp.gov.br/licitacao/publicacao/, a previsão é de que 80 cuidadores sejam disponibilizados pela empresa a ser contratada para atuarem em outubro, novembro e dezembro deste ano, a um custo de R$ 257 mil por mês. De janeiro a setembro de 2015, esse número deve subir para 150 profissionais, com valor mensal de R$ 481,9 mil pelos serviços.
Os cuidadores devem oferecer apoio aos alunos com deficiência que apresentam limitações de ordem física e/ou mental que gerem dificuldades no autocuidado (de caráter permanente ou temporário), que frequentam as unidades de educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos da rede municipal de Sorocaba. Esse auxílio será para atividades como alimentação, utilização do sanitário, higiene bucal, higiene íntima, locomoção e atividades escolares, ou seja, eles atuarão dentro e fora da sala de aula.
Na justificativa do Termo de Referência da licitação, não consta declaradamente o motivo da terceirização. A Prefeitura informa apenas a necessidade de haver cuidadores nas unidades onde os alunos com deficiência estiverem matriculados e que há um número crescente desses alunos nas unidades municipais.
Como requisitos para os profissionais são exigidos ensino médio, além de curso de qualificação básica de cuidador de crianças, jovens e adultos ou então curso técnico de enfermagem. A carga horária prevista é de 44 horas semanais, sendo 42 horas semanais com o aluno e mais 8h mensais em encontros com a equipe da Divisão de Educação Especial.
(Fonte: Cruzeiro do Sul)